TJSC - 5003233-92.2021.8.24.0048

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Penha

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES VICCARI

CPF *04.***.*06-20

Advogados

RAFAEL BASTOS CORREA

OAB: 049031/SC

CPF *63.***.*45-54

VANDERLEI BALSANELLI

OAB: 045807/SC

CPF *64.***.*58-61

Polo Passivo

Partes

AUREA ROSA DE SOUZA

HERCILIO JOAO DE SOUZA

CPF *90.***.*76-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 24/06/2025 03:11

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 23/06/2025 02:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5003233-92.2021.8.24.0048/SC AUTOR: MARIA DE LOURDES VICCARIADVOGADO(A): VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807)ADVOGADO(A): RAFAEL BASTOS CORREA (OAB SC049031) DESPACHO/DECISÃO 1 - Ao Autor para que qualifique devidamente os herdeiros dos requeridos, inclusive eventuais cônjuges, nos termos do art. 73, § 1º, I, do CPC. 2 - Oficie-se o Cartório de Registro Civil para prestar as informações necessárias. 3 -  Em caso de inércia, intime-se a parte autora – pessoalmente – para o cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, §1º, c/c art. 485, §1º, ambos do CPC). 4 - Cientifique-se o Ministério Público. 5 - Ultrapassado o prazo, observando o art. 10, inciso II, da aludida Portaria, certifique-se e, após, voltem conclusos para impulso. 6 - Intime-se.

    Cumpra-se.    

  • 20/06/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2025 18:03

    Despacho

  • 17/06/2025 17:10

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 03/04/2025 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 18:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/04/2025 18:34:35)

  • 02/04/2025 18:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Ato ordinatório praticado - 02/04/2025 18:34:34)

  • 10/02/2025 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 22/11/2024 16:42

    Juntada de Petição

  • 21/11/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 06/09/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 13:36

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 05/09/2024 12:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87

  • 04/09/2024 17:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: CLAUDIO VINICIO GEMIGNANI

  • 04/09/2024 17:20

    Expedição de Mandado - NVGCEMAN

  • 26/07/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/06/2024 16:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

  • 17/06/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 08:43

    Juntada de Petição

  • 20/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 27/03/2024 14:13

    Intimado em Secretaria

  • 27/03/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 15:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

  • 16/10/2023 11:18

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 14/10/2023 11:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

  • 14/10/2023 11:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

  • 13/10/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: LEONARDO HARTMANN

  • 11/10/2023 18:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: MARCIO DE ASSUNCAO

  • 11/10/2023 18:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: CLAUDIO VINICIO GEMIGNANI

  • 11/10/2023 18:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: CLAUDIO VINICIO GEMIGNANI

  • 11/10/2023 18:38

    Expedição de Mandado - IIRCEMAN

  • 11/10/2023 18:37

    Expedição de Mandado - NVGCEMAN

  • 11/10/2023 18:36

    Expedição de Mandado - NVGCEMAN

  • 11/10/2023 18:32

    Expedição de Mandado

  • 26/09/2023 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 01/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 25/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 25/07/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 24/07/2023 11:06

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 03/07/2023 12:29

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

  • 30/06/2023 12:33

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

  • 28/06/2023 12:40

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

  • 28/06/2023 12:40

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

  • 26/06/2023 12:38

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

  • 23/06/2023 12:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/06/2023 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/06/2023 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/06/2023 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2023

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5003233-92.2021.8.24.0048/SC AUTOR: MARIA DE LOURDES VICCARI RÉU: HERCíLIO JOãO DE SOUZA RÉU: ÁUREA ROSA DE SOUZA EDITAL Nº 310044173712 JUIZ DO PROCESSO: Aline Vasty Ferrandin​ - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): interessados ausentes, incertos e desconhecidos.

    Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): imóvel contendo 324,00m² (trezentos e vinte e quatro metros quadrados), situado Rua Margarida Vieira, 251, Bairro Armação, cidade de Penha-SC, CEP 88385-000. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e são CITADOS para responder à ação, se desejarem, no prazo supramencionado de 15 (quinze) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Caso o réu não conteste a ação, será considerado revel e as alegações formuladas pelo autor serão presumidas como verdadeiras (art. 344 do CPC).

    Será nomeado um curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que todos, partes e terceiros, tenham conhecimento, foi expedido este edital, que será afixado no local de costume e publicado uma vez, sem intervalo de dias, conforme a lei.    

  • 06/06/2023 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/06/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023

  • 06/06/2023 18:55

    Expedição de Edital - citação

  • 06/06/2023 18:51

    Expedição de ofício - 6 cartas

  • 06/06/2023 18:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIA SCHWARZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/06/2023 18:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMAR SCHWARZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/06/2023 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO HENRIQUE ALVES BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/06/2023 18:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANOELLY ROBERTA RODRIGUES SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/06/2023 18:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ÁUREA ROSA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/10/2022 16:24

    Alterado o assunto processual

  • 12/08/2022 10:42

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX02CV01 para PENUN01) - Resolução TJ N. 18 de 6 de julho de 2022

  • 10/06/2022 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS,. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/04/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/03/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 17:32

    Despacho

  • 04/02/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/12/2021 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 17:38

    Despacho

  • 08/11/2021 14:34

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2021 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/11/2021 18:59

    Juntada de Petição

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/10/2021 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 16:42

    Despacho

  • 18/10/2021 13:24

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/08/2021 12:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES VICCARI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/08/2021 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2021 17:13

    Despacho

  • 13/08/2021 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2021 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2021 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2021 13:26

    Despacho

  • 12/07/2021 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2021 11:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES VICCARI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 12/07/2021 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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