23/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
15/08/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/08/2025 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/08/2025 14:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 01/08/2025 15:15. Refer. Evento 88
01/08/2025 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
30/07/2025 15:11

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4759740 - DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA
30/07/2025 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: HENRIQUE FURST BELLINI DOS SANTOS
30/07/2025 14:32

Expedição de Mandado - Plantão - BQECEMAN
30/07/2025 13:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 01/08/2025 15:15
30/07/2025 13:22

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 29/07/2025 13:30. Refer. Evento 57
29/07/2025 09:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81 Data do cumprimento: 29/07/2025
28/07/2025 19:10

Juntado(a)
28/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/07/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/07/2025 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: CARINA SANTOS
28/07/2025 12:23

Expedição de Mandado - Plantão - BQECEMAN
28/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/07/2025 11:35

Decisão interlocutória
28/07/2025 11:30

Conclusos para despacho
28/07/2025 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 05/06/2025
04/06/2025 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 12:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 18:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 02/06/2025
02/06/2025 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: HENRIQUE FURST BELLINI DOS SANTOS
02/06/2025 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
02/06/2025 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
02/06/2025 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: JULIANA SOUZA MELLO
30/05/2025 20:04

Expedição de Mandado - BQECEMAN
30/05/2025 20:04

Expedição de Mandado - BQECEMAN
30/05/2025 20:04

Expedição de Mandado - BQECEMAN
30/05/2025 20:04

Expedição de Mandado - BQECEMAN
29/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/03/2025 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/03/2025 16:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 29/07/2025 13:30
11/03/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/03/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/03/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 11:25

Decisão interlocutória
05/03/2025 11:04

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/02/2025 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA - DENUNCIADO
17/02/2025 13:33

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
17/02/2025 13:22

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:51

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
30/01/2025 16:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
20/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 23/08/2024
22/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/08/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/08/2024 Prazo do edital: 09/09/2024 Prazo de citação/intimação: 19/09/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5011770-23.2023.8.24.0011/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA EDITAL Nº 310063525764 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, solteiro, pedreiro, nascido em 16/09/2002, natural de Peruíbe/SP, filho de Tatiana de Oliveira e Cicero Nascimentp Silva, inscrito no CPF sob o n. *30.***.*35-08, atualmente em lugar incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, o denunciado DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA infringiu o disposto no artigo 155, § 4ª, inciso IV do Código Penal, por duas vezes (FATOS 1 e 2), artigo 155, caput do Código Penal (FATOS 3) e artigo 244 – B, da Lei 8.069/90 (FATOS 4), razão pela qual o Ministério Público requer seja recebida a denúncia, citando-se o denunciado para responder à acusação." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
21/08/2024 16:18

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024
14/08/2024 16:32

Expedição de Edital
13/06/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/06/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 17:24

Decisão interlocutória
11/06/2024 15:35

Conclusos para decisão
11/06/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/06/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:45

Juntada de Certidão
05/06/2024 10:14

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
03/06/2024 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
17/05/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: JEREMIAS DE OLIVEIRA
16/05/2024 19:21

Expedição de Mandado - BQECEMAN
16/02/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/02/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:59

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:45

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
07/02/2024 14:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
23/01/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
22/01/2024 19:03

Expedição de Mandado - BQECEMAN
05/12/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/12/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:11

Juntado(a)
28/11/2023 16:30

Juntado(a)
23/11/2023 15:52

Expedição de ofício
23/11/2023 15:17

Juntado(a)
21/09/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 08:09

Recebida a denúncia
20/09/2023 14:21

Conclusos para decisão
12/09/2023 18:26

Distribuído por dependência - Número: 50102442120238240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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