12/03/2025 15:01

Baixa Definitiva
12/03/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 500,63
10/03/2025 11:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 10/03/2025 11:51:09
06/03/2025 19:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/03/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 500,00
05/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
05/03/2025 15:20

Juntada de Petição
23/01/2025 14:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50016745420258240018
30/12/2024 12:32

Juntada de Petição
30/12/2024 12:32

Juntada de Petição
30/12/2024 12:32

Juntada de Petição
30/12/2024 12:32

Juntada de Petição
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
09/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CCO01FP
09/12/2024 17:48

Transitado em Julgado
09/12/2024 17:46

Recebidos os autos do STJ
28/08/2024 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/08/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
14/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
05/08/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
05/08/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
04/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2024 13:45

Decisão interlocutória
06/07/2024 12:12

Juntada de Petição
11/04/2024 14:50

Conclusos para decisão
11/04/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
11/04/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
10/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
08/04/2024 08:32

Juntada de Petição
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
07/03/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
07/03/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
16/02/2024 12:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 39
11/12/2023 09:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões
11/12/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/12/2023 09:30

Retirado de pauta
04/12/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
04/12/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 17:32

Despacho
24/11/2023 15:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
17/11/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 30
10/07/2023 15:36

Juntada de Petição
06/07/2023 15:59

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade
06/07/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/07/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/07/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
05/07/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/06/2023 17:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/06/2023 15:07

Juntada de Petição
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/06/2023 15:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
14/06/2023 20:09

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
13/06/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/06/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 17:26

Despacho
13/06/2023 09:39

Juntada de Petição
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
26/05/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 63
06/03/2023 16:26

Conclusos para decisão
06/03/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/02/2023 14:11

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 13:40

Despacho
28/06/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/06/2022 11:36

Juntada de Petição
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/06/2022 12:14

Conclusos para decisão com Petição
06/06/2022 12:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2022 11:31

Juntada de Petição
01/06/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/06/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/06/2022 07:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/05/2022 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 21:46

Despacho
11/12/2020 16:41

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2020 13:28

Remessa à TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
06/06/2020 03:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
18/05/2020 08:40

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCCO.20.10020471-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/05/2020 08:31
08/05/2020 08:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0388/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 3297
06/05/2020 20:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0388/2020 Teor do ato: VISTOS, ETC. 1 - Recebo o recurso inominado interposto pelo Município de Chapecó de p. 200-213, apenas em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). 2 - Intime-se a parte
06/05/2020 19:16

Mero expediente - SAJ - VISTOS, ETC. 1 - Recebo o recurso inominado interposto pelo Município de Chapecó de p. 200-213, apenas em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). 2 - Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões, no pr
15/04/2020 08:25

Recurso inominado - Nº Protocolo: WCCO.20.10016948-1 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 15/04/2020 08:23
31/03/2020 23:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
23/03/2020 00:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
14/03/2020 05:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
06/03/2020 08:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 3255
04/03/2020 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2020 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, CONDENANDO a parte ré ao pagamento de adiciona
04/03/2020 13:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/02/2020 13:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0039/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 3239 Página:
28/01/2020 23:44

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
27/01/2020 20:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0039/2020 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, CONDENANDO a parte ré ao pagamento de adiciona
27/01/2020 16:55

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
27/01/2020 16:55

Certificado a publicação e registro da sentença
27/01/2020 16:55

Julgado procedente o pedido - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, CONDENANDO a parte ré ao pagamento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta
13/12/2019 02:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
12/12/2019 15:44

Conclusos para sentença
12/12/2019 11:25

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCCO.19.10140806-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/12/2019 11:14
12/12/2019 11:11

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WCCO.19.10140789-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 12/12/2019 10:57
06/12/2019 17:12

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WCCO.19.10138975-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 06/12/2019 16:42
05/12/2019 09:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1287/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 3203
03/12/2019 15:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1287/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de p. 133-140 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para manifestação. Advogados(s): Paulinho da Silva (OAB 1470
03/12/2019 14:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/10/2019 16:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de p. 133-140 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para manifestação.
22/07/2019 17:18

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WCCO.19.10083313-4 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 22/07/2019 16:51
20/05/2019 01:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
16/05/2019 12:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.10052786-6 Tipo da Petição: Petição Data: 16/05/2019 12:54
15/05/2019 17:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.10052307-0 Tipo da Petição: Petição Data: 15/05/2019 15:56
13/05/2019 17:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0548/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 3058 Página:
10/05/2019 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0548/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, por meio de seu(a)s procurador(a)es, sobre a determinação do exame pericial para a data de 14/06/2019, às 15:30 horas, a ser realizado pelo profission
10/05/2019 18:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/05/2019 18:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, por meio de seu(a)s procurador(a)es, sobre a determinação do exame pericial para a data de 14/06/2019, às 15:30 horas, a ser realizado pelo profissional nomeado. Em adição, ficam intimada as par
10/05/2019 18:26

Juntada de Petição
10/05/2019 14:39

Juntada de documento
10/05/2019 14:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples
10/05/2019 12:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.10050141-7 Tipo da Petição: Petição Data: 10/05/2019 11:35
02/05/2019 05:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
26/04/2019 15:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.10044484-7 Tipo da Petição: Petição Data: 26/04/2019 14:59
25/04/2019 10:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0452/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 3046 Página:
23/04/2019 16:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0452/2019 Teor do ato: 1. De acordo com a 2ª conclusão proferida pelo Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal catarinense, a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a teor do qu
22/04/2019 16:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/04/2019 16:16

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Comum para Procedimento do Juizado Especial Cível.
22/04/2019 16:16

Juntada de documento
22/04/2019 16:12

Determinado perícia - 1. De acordo com a 2ª conclusão proferida pelo Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal catarinense, a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a teor do que dispõe o art. 2º, caput e § 4º, da Lei 12.153/2009, é
18/07/2018 14:44

Conclusos para sentença
17/07/2018 10:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20022095-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/07/2018 10:01
14/07/2018 02:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
04/07/2018 13:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/07/2018 13:09

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
04/07/2018 00:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
29/06/2018 14:56

Informações - Nº Protocolo: WCCO.18.10059367-1 Tipo da Petição: Informações Data: 29/06/2018 14:47
21/06/2018 18:14

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCCO.18.10056463-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 21/06/2018 17:19
18/06/2018 16:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0426/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 2842 Página:
15/06/2018 13:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0426/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente, por seu procurador, para manifestar-se acerca da contestação de p. 62-80, no prazo de 15 dias Advogados(s): Paulinho da Silva (OAB 14708/SC)
14/06/2018 17:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, por seu procurador, para manifestar-se acerca da contestação de p. 62-80, no prazo de 15 dias
03/06/2018 08:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
28/05/2018 12:45

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.18.10047782-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/05/2018 12:25
28/05/2018 01:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
29/04/2018 01:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
19/04/2018 16:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/04/2018 14:21

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação sem tutela antecipada
19/04/2018 13:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0223/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 2800 Página:
17/04/2018 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0223/2018 Teor do ato: VISTOS.I - Defiro a gratuidade. II - Prevendo o art. 334 do NCPC audiência de conciliação ou mediação, registro que esta Vara recebeu o Ofício nº 0078/2016/PGM de 17/3/2016 info
13/04/2018 18:22

Determinado a citação/notificação - VISTOS.I - Defiro a gratuidade. II - Prevendo o art. 334 do NCPC audiência de conciliação ou mediação, registro que esta Vara recebeu o Ofício nº 0078/2016/PGM de 17/3/2016 informando: "o Município de Chapecó manifesta
23/10/2017 18:04

Conclusos para despacho
23/10/2017 17:48

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EMBARGOS INFRINGENTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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