03/09/2025 16:04

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 15:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000922-56.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 55
27/03/2024 15:12

Baixa Definitiva
27/03/2024 14:59

Despacho
26/03/2024 12:47

Conclusos para decisão
25/03/2024 21:46

Juntada de Petição
25/03/2024 21:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE03FP
25/03/2024 21:26

Transitado em Julgado
23/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 318
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
13/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 317
05/03/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
05/03/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316
05/03/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316
05/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:43

Despacho
02/02/2024 16:28

Juntado(a)
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 300
13/10/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298
05/10/2023 13:02

Conclusos para decisão com Petição
05/10/2023 12:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028062-02.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 35, 37
28/09/2023 14:59

Juntada de Petição
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
19/09/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
19/09/2023 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
14/09/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
14/09/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
14/09/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
14/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0311949-92.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 39) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ANA MARQUES GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR(A): SIMONE TASCHEK RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 39
20/07/2023 09:17

Conclusos para decisão
20/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284
17/07/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 272 e 285
17/07/2023 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
14/07/2023 19:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028062-02.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
12/07/2023 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
12/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 17:15

Determinada a intimação
11/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270
04/07/2023 14:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
30/06/2023 17:50

Juntado(a)
29/06/2023 14:49

Juntada de Petição
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
19/06/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
19/06/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
19/06/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
16/06/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
16/06/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
16/06/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:42

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0311949-92.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 62) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ANA MARQUES GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR(A): SIMONE TASCHEK RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 62
03/02/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252
31/01/2023 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
17/01/2023 13:10

Conclusos para decisão com Petição
17/01/2023 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
17/01/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
16/01/2023 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
16/01/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
16/01/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
16/01/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 18:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/09/2022 13:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50014036120208240910/SC
22/08/2022 13:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50014036120208240910/SC
11/08/2022 08:52

Retirada de pauta
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 11/08/2022 09:00:00
22/07/2022 21:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
22/07/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/07/2022 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/08/2022 09:00 Sequencial: 74
22/06/2022 15:43

Conclusos para decisão
22/06/2022 15:42

Juntada de Certidão
22/06/2022 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
21/06/2022 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
14/06/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
01/06/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
01/06/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
30/05/2022 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
27/05/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2022 19:07

Decisão interlocutória
13/05/2022 22:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50014036120208240910/SC
21/03/2022 12:36

Conclusos para despacho
12/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
10/03/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
24/02/2022 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 221. Justiça gratuita: Deferida Guia: 3091699 Situação: Baixado.
24/02/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
24/02/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
22/02/2022 19:54

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50014036120208240910/SC
22/02/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
21/02/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2022 18:20

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
17/02/2022 10:17

Alterado o assunto processual
02/02/2022 18:52

Conclusos para julgamento
02/02/2022 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARQUES GOULART. Justiça gratuita: Deferida.
11/12/2021 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:56:12). Refer. Evento 204
11/12/2021 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:56:12). Refer. Evento 203
11/12/2021 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:56:12). Refer. Evento 202
11/12/2021 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:56:12). Refer. Evento 201
08/12/2021 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
08/12/2021 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
22/06/2021 08:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50014036120208240910/SC
19/11/2020 12:20

Expedição de ofício
18/11/2020 16:44

Despacho
05/11/2020 18:43

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2020 15:02

Juntado(a)
23/10/2020 20:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50014036120208240910/SC
23/10/2020 15:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR - Refer. ao Evento: 192 Número: 50014036120208240910
23/10/2020 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
23/10/2020 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2020 15:44

Convertido o Julgamento em Diligência
24/05/2020 20:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/04/2020 16:00

Juntada de Ofício
13/04/2020 15:32

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
08/04/2020 19:16

Conclusos para sentença
07/04/2020 13:42

Certidão emitida - Genérico
26/03/2020 14:26

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WJVE.20.10020892-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 26/03/2020 14:03
26/03/2020 14:25

Juntada
25/03/2020 15:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/01/2020 08:58

Processo transferido de Vara - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 2019
20/01/2020 08:58

Transferência de Processo - Saída - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 2019
02/12/2019 02:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
25/11/2019 20:59

Juntada
22/11/2019 14:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/11/2019 14:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/11/2019 14:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para manifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de quinze dias. Desconsiderar esta intimação caso já tenha apresentado impugnação ao laudo pericial.
07/11/2019 09:28

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WJVE.19.10259198-7 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 07/11/2019 09:24
21/10/2019 15:44

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
17/10/2019 04:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
17/10/2019 04:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070561988TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ana Marques Goulart Diligência : 14/10/2019
17/10/2019 04:40

Juntada
16/10/2019 10:23

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
14/10/2019 08:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
09/10/2019 11:57

Juntada
07/10/2019 22:25

Juntada
04/10/2019 18:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
04/10/2019 18:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/10/2019 18:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/10/2019 18:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/10/2019 18:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da designação do dia 31/10/2019 às 18:15 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua Hermann August Lepper, 1060, Saguaçu, Joinville - SC. Perito responsável pela realização d
04/10/2019 17:47

Audiência Designada - SAJ - Pericia Médica Data: 31/10/2019 Hora 18:15 Local: Sala Perícia Médica Situacão: Realizada
01/10/2019 07:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
01/10/2019 07:42

Juntada
01/10/2019 07:42

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR762133845TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ana Marque
16/09/2019 14:57

Juntada
16/09/2019 08:25

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WJVE.19.10215712-8 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 16/09/2019 08:02
10/09/2019 12:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/09/2019 12:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que o perito informou em cartório que a parte ativa não compareceu ao exame pericial. Assim sendo, nos termos do art. 30 da Portaria nº 10/2018, fica a parte autora intimada para justificar sua ausência no exame
05/09/2019 05:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
05/09/2019 05:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
27/08/2019 22:32

Juntada
26/08/2019 13:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
26/08/2019 12:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/08/2019 12:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/08/2019 12:57

Ato ordinatório-Perícia - Ficam as partes intimadas da designação do dia 09/09/2019 às 16:15 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Avenida Hermann August Lepper, 1060, Saguaçú - CEP 89221-902. Perito responsável pela realização da pe
26/08/2019 12:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/08/2019 13:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme data anteriormente informada por vossa senhoria, fica o(a) perito(a) intimado(a) da perícia a ser realizada no processo em epígrafe no dia 09/09/2019. Na oportunidade, fica o(a) perito(a) ciente de que se trata d
23/08/2019 12:22

Audiência Designada - SAJ - Pericia Médica Data: 09/09/2019 Hora 16:15 Local: Sala Perícia Médica Situacão: Não Realizada
11/06/2019 08:57

Juntada
11/06/2019 08:40

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WJVE.19.10128934-9 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 11/06/2019 08:25
04/06/2019 09:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/06/2019 09:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista os documentos apresentados pela parte ré, fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre os documentos que comprovam a entrega dos fármacos, no prazo de trinta dias.
04/06/2019 09:45

Certidão emitida - CERTIFICO que a transferência bancária realizada por intermédio do(s) alvará(s) retro foi(ram) realizada(s) com sucesso, conforme informação recebida por e-mail, cumprindo esclarecer que a presente certidão substituiu comprovante de rec
10/05/2019 17:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10100879-0 Tipo da Petição: Petição Data: 10/05/2019 16:28
10/05/2019 12:44

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
10/05/2019 12:43

Mero expediente - SAJ - Em 26/04/2019 o estado réu informou que o fornecimento do fármaco em breve estaria regularizado, entretanto, no dia 08/05/2019, conforme se infere na certidão retro, a parte autora esteve perante a secretaria estadual de saúde e o
08/05/2019 15:22

Certidão emitida - Genérico
03/05/2019 04:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
02/05/2019 14:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20020253-5 Tipo da Petição: Petição Data: 02/05/2019 14:19
02/05/2019 14:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20020253-5 Tipo da Petição: Petição Data: 02/05/2019 14:19
02/05/2019 14:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20020253-5 Tipo da Petição: Petição Data: 02/05/2019 14:19
02/05/2019 14:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20020253-5 Tipo da Petição: Petição Data: 02/05/2019 14:19
23/04/2019 17:51

Juntada
23/04/2019 11:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/04/2019 11:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/04/2019 11:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do Provimento nº 68/2018-CNJ, fica a parte ré intimada para manifestar-se sobre o bloqueio promovido, no prazo de cinco dias.
23/04/2019 11:41

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
23/04/2019 11:29

Recebidos os autos
22/04/2019 19:56

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WJVE.19.10084247-8 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 22/04/2019 18:05
16/04/2019 14:07

Concedida a utilização do Bacenjud - O Município de Joinville e o Estado de Santa Catarina impugnaram (pp. 271-273) a fixação dos honorários periciais na decisão de pp. 255-258. Assiste razão aos réus, adiante-se. Por força da Lei Complementar Estadual 73
12/04/2019 12:36

Conclusos para despacho
12/04/2019 12:17

Certitifcado decurso de prazo sem impugnação - CERTIFICO que os réus não comprovaram o cumprimento da tutela de urgência, limitando-se a impugnar os honorários periciais fixados.
12/04/2019 06:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10075903-1 Tipo da Petição: Petição Data: 11/04/2019 18:15
09/04/2019 10:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20016439-0 Tipo da Petição: Petição Data: 09/04/2019 09:59
08/04/2019 02:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
05/04/2019 05:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
29/03/2019 18:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/03/2019 16:06

Juntada
26/03/2019 14:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/03/2019 14:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/03/2019 14:55

Recebidos os autos
26/03/2019 14:54

Decisão de saneamento com determinação de perícia - 4. Ante o exposto:a) fixo os pontos controvertidos e defiro a produção da prova documental já juntada e da prova pericial;4.1. Determinações sobre a prova pericial:4.1.1. Atendendo ao cadastro de peritos
25/03/2019 14:18

Conclusos para despacho
22/03/2019 05:40

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WJVE.19.10056216-5 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 21/03/2019 17:13
19/12/2018 15:06

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
18/12/2018 15:33

Recebidos os autos
18/12/2018 15:32

Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme decisão interlocutória de página 238.
18/12/2018 15:32

Redistribuição de processo - saída - Conforme decisão interlocutória de página 238.
17/12/2018 17:22

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
31/10/2018 14:09

Juntada
30/10/2018 18:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/10/2018 20:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20045149-6 Tipo da Petição: Petição Data: 29/10/2018 11:03
29/10/2018 20:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20045149-6 Tipo da Petição: Petição Data: 29/10/2018 11:03
29/10/2018 20:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20045149-6 Tipo da Petição: Petição Data: 29/10/2018 11:03
25/10/2018 16:31

documento digitalizado
25/10/2018 16:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/10/2018 16:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
14/09/2018 02:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
14/09/2018 02:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
14/09/2018 02:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
14/09/2018 02:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
04/09/2018 16:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/09/2018 16:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/09/2018 16:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/09/2018 16:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/09/2018 15:25

Declarada incompetência - Isto posto, converto o procedimento para o rito do Juizado Especial Fazendário e, ex vi art. 64, §1°, do CPC, declino a competência para o juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville (Resolução nº 31/2017/TJSC).Co
27/08/2018 02:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
24/08/2018 17:08

Conclusos para despacho
22/08/2018 14:09

Informações - Nº Protocolo: WJVE.18.10158919-8 Tipo da Petição: Informações Data: 22/08/2018 13:59
22/08/2018 11:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20033415-5 Tipo da Petição: Petição Data: 22/08/2018 11:13
22/08/2018 11:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20033415-5 Tipo da Petição: Petição Data: 22/08/2018 11:13
22/08/2018 11:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20033415-5 Tipo da Petição: Petição Data: 22/08/2018 11:13
22/08/2018 11:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20033415-5 Tipo da Petição: Petição Data: 22/08/2018 11:13
20/08/2018 16:13

Juntada
20/08/2018 10:22

documento digitalizado
20/08/2018 10:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/08/2018 10:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais
17/08/2018 15:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/043884-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2018 Local: Oficial de justiça - Elisabete da Rocha
17/08/2018 15:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/043873-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/08/2018 Local: Oficial de justiça - Nilton César Cipriano
17/08/2018 15:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/08/2018 15:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/08/2018 18:49

Mero expediente - SAJ - Desta forma, diante do lapso temporal transcorrido desde então, bem como diante da informação de que o Estado de Santa Catarina dispõe do supracitado medicamento para pronta entrega à paciente, determino a intimação dos réus para q
13/08/2018 19:00

Conclusos para despacho
13/08/2018 18:59

Certidão emitida - Genérico
30/04/2018 20:22

Juntada
26/04/2018 17:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/04/2018 19:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10057194-5 Tipo da Petição: Petição Data: 09/04/2018 17:41
05/04/2018 21:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/04/2018 21:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais
05/04/2018 21:31

documento digitalizado
05/04/2018 18:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/04/2018 18:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais
05/04/2018 18:02

Juntada de documento
04/04/2018 15:44

Juntada
02/04/2018 18:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/015182-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2018 Local: Oficial de justiça - Luiz Fernando de Oliveira
02/04/2018 18:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/015176-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2018 Local: Oficial de justiça - Ricardo Schmitt Maes
02/04/2018 18:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/03/2018 17:33

Mero expediente - SAJ - Diante das informações retro, intime(m)-se o(s) réu(s) para que, no prazo de 48 horas, comprove(m) nos autos a dispensação do(s) medicamento(s) Jardiance e Victoza à parte autora, no mês atual e na quantidade correta, ocasião na qu
26/03/2018 13:41

Conclusos para despacho
16/03/2018 12:45

Conclusos para decisão interlocutória
13/03/2018 16:20

Conclusos para despacho
13/03/2018 16:19

Reativado processo suspenso
12/03/2018 19:56

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WJVE.18.10037797-9 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 12/03/2018 19:38
29/01/2018 20:57

Juntada
29/01/2018 18:55

Processo suspenso - SAJ
29/01/2018 18:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/01/2018 16:42

Recurso Especial repetitivo - SAJ - Ação versada sobre o fornecimento de medicamento não padronizado no âmbito do SUS.Pertinente ao tema, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento do REsp 1.657.156, representativo do tema n
10/01/2018 18:05

Conclusos para despacho
19/12/2017 19:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.20051618-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/12/2017 14:57
07/12/2017 11:29

Juntada
29/11/2017 18:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/11/2017 18:50

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público.Após, conclusos para despacho saneador.
28/11/2017 11:50

Conclusos para despacho
27/11/2017 22:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10206866-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/11/2017 19:15
17/10/2017 13:08

Juntada
16/10/2017 17:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/10/2017 17:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/10/2017 17:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de pp. 155-166, no prazo de 30 dias. Na oportunidade, se for o caso, deverá a parte autora se manifestar sobre alegação de ilegitimidade arguid
16/10/2017 17:02

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.17.20041420-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/10/2017 11:18
09/10/2017 18:06

Juntada
06/10/2017 17:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/10/2017 15:53

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação com antecipação de tutela
29/09/2017 09:51

Conclusos para despacho
29/09/2017 06:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10167613-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/09/2017 22:40
31/08/2017 16:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10147613-9 Tipo da Petição: Informações Data: 31/08/2017 16:14
18/08/2017 16:30

Juntada
09/08/2017 11:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/08/2017 11:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/08/2017 11:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de pp. 69-139, no prazo de 30 dias. Na oportunidade, se for o caso, deverá a parte autora se manifestar sobre alegação de ilegitimidade arguida
09/08/2017 11:36

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.17.10129886-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/08/2017 21:10
28/06/2017 13:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/06/2017 13:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais
28/06/2017 13:35

documento digitalizado
27/06/2017 16:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/06/2017 16:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
27/06/2017 13:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/06/2017 13:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
27/06/2017 13:17

Juntada de documento
27/06/2017 13:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/06/2017 13:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
27/06/2017 13:12

Juntada de documento
21/06/2017 19:07

Juntada
21/06/2017 18:25

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação com antecipação de tutela
21/06/2017 18:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2017/031051-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2017 Local: Joinville / Cláudio Ferreira Farias
21/06/2017 15:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2017/031045-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2017 Local: Joinville / Chaires de Lima
21/06/2017 15:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2017/031033-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2017 Local: Joinville / Cláudio Ferreira Farias
21/06/2017 14:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/06/2017 14:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/06/2017 19:07

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, com fulcro no artigo 300 do CPC, defiro a tutela de urgência para, em reconhecendo a existência do direito evocado na exordial, ordenar que o município de Joinville e o Estado de Santa Catarina forneçam
13/06/2017 14:16

Conclusos para despacho
12/06/2017 18:15

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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