28/08/2025 07:06

Decisão interlocutória
22/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
21/08/2025 09:08

Conclusos para decisão
21/08/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
21/08/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
21/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
21/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010784-62.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SULADVOGADO(A): LUCIANO PORTO (OAB SC015798) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que não houve bloqueio de valores/informações, solicitados via sistema Sisbajud.

Fica intimada a parte ativa para em 30 (trinta) dias requerer o que entender de direito, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação pode resultar na suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°).

Fica também cientificada a parte exequente que, independentemente de nova intimação, decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º). Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente (de acordo com o pedido), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
20/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 22:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
19/08/2025 22:25

Juntada de Ordem Cumprida - (CLENIO SOUZA DOS SANTOS)
18/08/2025 14:40

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
10/07/2025 15:47

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:35

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
10/06/2025 16:27

Decisão interlocutória
02/06/2025 17:07

Conclusos para decisão
02/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
29/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
26/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
23/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
23/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010784-62.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SULADVOGADO(A): LUCIANO PORTO (OAB SC015798)EXECUTADO: CLENIO SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): EMILI PIZZOLO DA ROSA (OAB SC065936) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de exceção de pré-executividade apresentada por CRISTIAN DE ASSIS e CRISTIAN REPRESENTACOES LTDA em face de BANCO DO BRASIL S.A..

Suscitou a negativa geral.

Intimada, a parte impugnada rechaçou os argumentos trazidos. É o relatório.

DECIDO.

A objeção de pré-executividade somente pode ser utilizada para suscitar matéria de ordem pública, assim entendida aquela que poderia ser conhecida pelo Magistrado de ofício.

Da negativa geral.

O curador especial possui a prerrogativa de apresentar defesa sem impugnar especificamente os fatos, como descreve o art. 341 do Código de Processo Civil.

Contudo, essa prerrogativa não transfere ao Magistrado a tarefa de revisar, de ofício, encargos contratuais, sob pena de violação da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça.

Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas. Dito isso, da análise da peça preambular, não vislumbro quaisquer nulidades no processo que possam ser reconhecidas, de modo que a rejeição da exceção e o prosseguimento da execução é a medida que se impõe.

Da gratuidade da justiça.

Consigno que, apesar da mera declaração da pessoa natural atrair presunção juris tantum de hipossuficiência, a simples alegação formulada por curador especial, sem nenhum conhecimento da situação econômica da parte, não permite o deferimento da benesse (STJ, AgInt no AREsp n° 1.716.192/SC, rel.

Min. Raul Araújo, j. 30.11.2020).

O requerimento de gratuidade judiciária, portanto, deve ser indeferido.

ANTE O EXPOSTO, rejeito a exceção de pré-executividade.

Considerando que foi nomeado(a) curador especial, arbitro pelos serviços prestados R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo), nos moldes da Resolução GP N. 21 de 30 de março de 2022.

O recebimento desta verba pressupõe o cadastramento do beneficiário nos termos do art. 2º da Resolução CM n. 5 de 8 de abril de 2019.

Intime-se a parte demandante para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC.) Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se.
22/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:50

Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade
27/02/2025 09:16

Conclusos para decisão
27/02/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
27/02/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
26/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 10:03

Juntada de Petição
28/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 12:41

Juntado(a)
15/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 26/08/2024
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/08/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/08/2024 Prazo do edital: 23/09/2024 Prazo de citação/intimação: 14/10/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010784-62.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL EXECUTADO: CLENIO SOUZA DOS SANTOS EDITAL Nº 310064038937 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Rabaldo Bottan - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CLENIO SOUZA DOS SANTOS, CPF: 501.***.***-04, endereço: RUA EUGENIO DE BONA CASTELAN, 575, CASA, STA CATARINA, Criciúma/SC - 88810220 (Residencial), Rua Antônio Marcelino, 317, Horizonte, Cocal do Sul/SC - 88845000 (Residencial), Rua Henrique Lage, 1252, APTO 3, Santa Barbara, Santa Bárbara, Criciúma/SC - 88804010 (Residencial), RUA EUGENIO DE BONA CASTELAN, 575, Centro, Criciúma/SC - 88801974 (Comercial), RUA DOUTOR AURÉLIO ROTOLO, 301, EDIFÍCIO RESIDENCIAL OLYMPOS, APTO. 13, MAR GROSSO, Laguna/SC - 88790000 (Residencial), Rua Lídio da Soler, 24, Tereza Cristina, Criciúma/SC - 88805170 (Residencial), AVENIDA CLAUDIO HONN (BEIRA MAR), 235, ED HELIOSA, APTO 11, PRAIA DO GI, Laguna/SC - 88790000 (Residencial), TV PIRATINI, 104, SL 205, Centro, Torres/RS - 95560000 (Residencial).

Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 4.509,33.

Data do Cálculo: 18/03/2022.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais.

Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado.

O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
22/08/2024 10:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024
22/08/2024 10:18

Expedição de Edital - citação
31/05/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
31/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/05/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 22:50

Decisão interlocutória
10/11/2023 13:39

Conclusos para decisão
09/11/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/10/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 15:51

Despacho
02/10/2023 15:39

Conclusos para decisão
02/10/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
02/10/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
31/08/2023 22:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA (por substituição em 04/09/2023 10:17:50)
31/08/2023 13:38

Expedição de Mandado - CUACEMAN
11/08/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
11/08/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/08/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:57

Determinada a citação
10/08/2023 14:13

Conclusos para decisão
03/08/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/08/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/07/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6077380, Subguia 3161162 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,68
26/07/2023 10:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6077380, Subguia 3161162
26/07/2023 10:01

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL - Guia 6077380 - R$ 15,68
26/07/2023 08:16

Juntada de Petição
25/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/06/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/06/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 14:13

Determinada a citação
16/06/2023 14:12

Conclusos para decisão
16/06/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/06/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/06/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 21:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
29/05/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
29/05/2023 14:08

Expedição de Mandado - YCACEMAN
12/05/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5563629, Subguia 2905101 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 135,86
11/05/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/05/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/05/2023 10:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5563629, Subguia 2905101
10/05/2023 10:30

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL - Guia 5563629 - R$ 135,86
09/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/01/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/01/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 17:04

Juntada de Certidão
30/01/2023 16:21

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
24/01/2023 17:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
06/12/2022 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: RENATO GOMES FERNANDES
06/12/2022 13:51

Expedição de Mandado - CUACEMAN
01/12/2022 19:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4691924, Subguia 2468487 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89
01/12/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/12/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/11/2022 10:52

Juntada de Petição
28/11/2022 09:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4691924, Subguia 2468487
28/11/2022 09:33

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL - Guia 4691924 - R$ 13,89
25/11/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:35

Determinada a citação
24/11/2022 18:37

Conclusos para decisão
24/11/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/11/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 12:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
10/11/2022 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
10/11/2022 15:55

Expedição de Mandado - CUACEMAN
24/10/2022 14:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4463770, Subguia 2356925 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89
24/10/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/10/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/10/2022 10:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4463770, Subguia 2356925
19/10/2022 10:03

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL - Guia 4463770 - R$ 13,89
18/10/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLENIO SOUZA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
18/10/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/09/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/09/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 13:26

Decisão interlocutória
05/09/2022 11:22

Conclusos para despacho
26/08/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/08/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/08/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 10:06

Juntada de Certidão
24/08/2022 11:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
12/08/2022 10:15

Juntada de Petição
16/06/2022 11:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
15/06/2022 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: SILVONEI GARCIA
15/06/2022 13:38

Expedição de Mandado - LGACEMAN
31/05/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/05/2022 13:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3544766, Subguia 1909418 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 44,41
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2022 15:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3544766, Subguia 1909418
20/05/2022 15:11

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL - Guia 3544766 - R$ 44,41
20/05/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 14:01

Juntada de Petição
14/04/2022 16:47

Juntada de Petição
12/04/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/04/2022 20:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
04/04/2022 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
04/04/2022 16:49

Expedição de Mandado - CUACEMAN
29/03/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 15:51

Determinada a citação
29/03/2022 13:37

Conclusos para decisão
29/03/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/03/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/03/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 17:24

Decisão interlocutória
24/03/2022 15:10

Juntada de Petição
24/03/2022 13:42

Conclusos para decisão
23/03/2022 16:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3199671, Subguia 1739726 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 269,10
18/03/2022 10:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3199671, Subguia 1739726
18/03/2022 10:44

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL - Guia 3199671 - R$ 269,10
18/03/2022 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00