TJSC - 0030450-08.1996.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 09:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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18/07/2025 09:29
Transitado em Julgado
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18/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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26/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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25/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0030450-08.1996.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00304500819968240038/SC)RELATOR: ROBERTO LEPPERAPELANTE: ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823)ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)APELADO: AKON CONSULTORIA E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (EXECUTADO)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MOY (OAB SC008149)ADVOGADO(A): WILSON AVILA MOY (OAB SC027896)ADVOGADO(A): DEISI ANGELA MOY (OAB SC033242)ADVOGADO(A): ELOISA SPREDEMANN DA CRUZ (OAB SC036601)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 49 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 48 - 12/06/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
24/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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24/06/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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24/06/2025 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2025 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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24/06/2025 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2025 14:02
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b>
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26/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0030450-08.1996.8.24.0038/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: AKON CONSULTORIA E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MOY (OAB SC008149) ADVOGADO(A): WILSON AVILA MOY (OAB SC027896) ADVOGADO(A): DEISI ANGELA MOY (OAB SC033242) ADVOGADO(A): ELOISA SPREDEMANN DA CRUZ (OAB SC036601) APELADO: KENNEDY KOSUJI FURTADO (EXECUTADO) APELADO: JAIRO JORGE DUZANOWSKI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
23/05/2025 17:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
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23/05/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/05/2025 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 89
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19/03/2025 16:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
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19/03/2025 16:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAU UNIBANCO S.A. - EXCLUÍDA
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19/03/2025 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/03/2025 16:18
Remetidos os Autos - CAMCOM5 -> DCDP
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19/03/2025 15:27
Remetidos os Autos - GCOM0504 -> CAMCOM5
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19/03/2025 15:27
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 18:19
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0504
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18/03/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/02/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 18:24
Remetidos os Autos - GCOM0504 -> CAMCOM5
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27/02/2025 18:24
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 11:23
Juntada de Petição
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26/02/2025 22:25
Juntada de Petição
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01/10/2024 20:12
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0504
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01/10/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
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01/10/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/09/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/09/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/09/2024 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/09/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> DRI
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17/09/2024 18:51
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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04/09/2024 14:05
Retirada de pauta
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0030450-08.1996.8.24.0038/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: AKON CONSULTORIA E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MOY (OAB SC008149) ADVOGADO(A): WILSON AVILA MOY (OAB SC027896) ADVOGADO(A): DEISI ANGELA MOY (OAB SC033242) ADVOGADO(A): ELOISA SPREDEMANN DA CRUZ (OAB SC036601) APELADO: KENNEDY KOSUJI FURTADO (EXECUTADO) APELADO: JAIRO JORGE DUZANOWSKI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
16/08/2024 12:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/08/2024 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 152
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12/03/2024 07:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
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12/03/2024 07:44
Juntada de Certidão
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08/03/2024 11:33
Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
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07/03/2024 18:02
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0603 para GCOM0504)
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07/03/2024 17:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0603 -> DCDP
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07/03/2024 17:50
Determina redistribuição por incompetência
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06/03/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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06/03/2024 15:38
Juntada de Certidão
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06/03/2024 15:37
Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Contratos bancários
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05/03/2024 21:11
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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05/03/2024 21:11
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (13/09/2023). Guia: 6390176 Situação: Baixado.
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04/03/2024 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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