TJSC - 5074118-13.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 17:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0041626-62.2015.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 38, 46
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12/12/2024 16:48
Baixa Definitiva
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12/12/2024 15:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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12/12/2024 15:32
Custas Satisfeitas - Parte: NEUZA DE OLIVEIRA BRANCO
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12/12/2024 15:32
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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12/12/2024 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (01/12/2023). Guia: 6869627 Situação: Baixado.
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10/12/2024 15:11
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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10/12/2024 15:10
Transitado em Julgado
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10/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/11/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/11/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/11/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2024 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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01/11/2024 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 18:18
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5074118-13.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ADVOGADO(A): FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) AGRAVADO: NEUZA DE OLIVEIRA BRANCO ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
10/10/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/10/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 90
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24/09/2024 11:56
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503
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24/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/09/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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04/09/2024 16:54
Retirado de pauta
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04/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
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04/09/2024 15:54
Despacho
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5074118-13.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ADVOGADO(A): FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) AGRAVADO: NEUZA DE OLIVEIRA BRANCO ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
16/08/2024 12:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/08/2024 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 108
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24/06/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503
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22/06/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/06/2024 17:02
Juntada de Petição
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18/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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29/05/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 10:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
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30/04/2024 17:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0041626-62.2015.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
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13/03/2024 11:20
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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05/02/2024 13:41
Juntada de Petição
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05/12/2023 07:04
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0604 para GCOM0503)
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05/12/2023 07:04
Alterado o assunto processual
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04/12/2023 21:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0604 -> DCDP
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04/12/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
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04/12/2023 16:12
Juntada de Certidão
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04/12/2023 15:22
Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
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04/12/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6796184 Situação: Em aberto.
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04/12/2023 15:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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