TJSC - 5005265-96.2022.8.24.0125
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 11:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IEA02CV0
-
08/10/2024 10:55
Transitado em Julgado
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17
-
25/08/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/08/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/08/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/08/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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14/08/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2024 12:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005265-96.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA APELADO: GUILHERME WIETHORN NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO DE CAMPOS ROSSI (OAB SC035709) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): CESAR AUGUSTO WOLFF PROCURADOR(A): LUÍS ROBERTO SCHMITT JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
26/07/2024 14:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/07/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
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24/07/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/07/2024 19:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME WIETHORN NOGUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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08/07/2024 19:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/07/2024 19:25
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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