TJSC - 5034022-74.2023.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 15:43
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50560731120258240090
-
04/07/2025 13:58
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
04/07/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
03/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5034022-74.2023.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ELENIRA REISSADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 02/07/2025 - Juntada de certidão -
02/07/2025 15:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
02/07/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 15:04
Juntada de Certidão
-
14/06/2025 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
10/06/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
09/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
06/06/2025 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
05/06/2025 03:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 03:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 03:22
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 12:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
-
04/06/2025 12:54
Transitado em Julgado
-
04/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
22/05/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
13/05/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
09/05/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 10:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034022-74.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 361) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ELENIRA REISS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
16/04/2025 20:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
16/04/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/04/2025 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 361
-
07/04/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/04/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
26/03/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
25/03/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 19:42
Despacho
-
11/02/2025 13:05
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
03/02/2025 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
03/02/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2025 17:27
Despacho
-
30/01/2025 11:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
30/01/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
09/12/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/12/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/12/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/12/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 09:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 12:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2024 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2024 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 286
-
24/09/2024 12:49
Conclusos para decisão
-
23/09/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/09/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2024 13:45
Despacho
-
14/08/2024 15:22
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/08/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/08/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
08/08/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
08/08/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 10:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034022-74.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 201) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ELENIRA REISS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
19/07/2024 17:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
-
19/07/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/07/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 201
-
13/05/2024 15:57
Conclusos para decisão
-
13/05/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/04/2024 15:22
Juntada - Guia Gerada - ELENIRA REISS - Guia 7798545 - R$ 948,05
-
26/04/2024 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENIRA REISS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
26/04/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 14:45
Despacho
-
25/04/2024 14:10
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 13:51
Juntada - Guia Cancelada - ELENIRA REISS - Guia 7664699 - R$ 947,50
-
25/04/2024 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENIRA REISS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
25/04/2024 13:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
-
25/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
10/04/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 7664699 Situação: Em aberto.
-
09/04/2024 16:58
Juntada - Guia Gerada - ELENIRA REISS - Guia 7664699 - R$ 947,50
-
09/04/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/04/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/03/2024 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/03/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2024 13:38
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/03/2024 13:31
Conclusos para julgamento
-
01/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
29/02/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
22/02/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/02/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/02/2024 16:28
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/02/2024 05:39
Conclusos para julgamento
-
08/02/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/02/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/01/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/11/2023 20:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/11/2023 13:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/11/2023 13:53
Determinada a citação
-
20/11/2023 11:14
Conclusos para despacho
-
18/11/2023 21:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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