TJSC - 5000501-06.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 12:31
Baixa Definitiva
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18/07/2023 12:30
Transitado em Julgado
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18/07/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/06/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/06/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/06/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 10:59
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: Habeas Corpus Criminal TR Nº 5000501-06.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 36) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES PACIENTE/IMPETRANTE: ANDERSON DE LIMA SARAGOZO ADVOGADO(A): AURELIO MARCOS DE SOUZA (OAB SC018263) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Gaspar MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente -
26/05/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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26/05/2023 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/05/2023 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 36
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25/04/2023 15:12
Conclusos para decisão
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25/04/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/04/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/04/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 16:35
Despacho
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18/04/2023 12:38
Conclusos para decisão
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18/04/2023 12:37
Juntada de Certidão
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18/04/2023 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON DE LIMA SARAGOZO. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/04/2023 12:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AURELIO MARCOS DE SOUZA - EXCLUÍDA
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18/04/2023 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON DE LIMA SARAGOZO. Justiça gratuita: Requerida.
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18/04/2023 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AURELIO MARCOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
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18/04/2023 09:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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