TJSC - 5003347-29.2023.8.24.0026
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Guaramirim
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 15:06
Juntada de Petição
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20/08/2025 21:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140<br>Data do cumprimento: 18/08/2025
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15/08/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
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12/08/2025 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.445,44
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11/08/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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10/08/2025 15:30
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Larissa Corrêa Guarezi Zenatti Gallina em 10/08/2025 15:20:50
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08/08/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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07/08/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
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06/08/2025 18:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA
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06/08/2025 09:33
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
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06/08/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
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06/08/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
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05/08/2025 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
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05/08/2025 15:10
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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05/08/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 09:25
Juntada de Petição
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05/08/2025 03:36
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
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05/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
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04/08/2025 15:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
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04/08/2025 14:35
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02
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04/08/2025 14:35
Custas Satisfeitas - Parte: ACAMPAMENTO DE AVENTURA E CENTRO DE TREINAMENTO QUEST BRASIL
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04/08/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 14:35
Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
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04/08/2025 02:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
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03/08/2025 21:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
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03/08/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2025 20:35
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE
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03/08/2025 20:35
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
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30/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
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11/07/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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08/07/2025 03:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
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07/07/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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07/07/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
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07/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5003347-29.2023.8.24.0026/SCAUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)RÉU: ACAMPAMENTO DE AVENTURA E CENTRO DE TREINAMENTO QUEST BRASILADVOGADO(A): LUCAS JEAN SLONCZEWSKI (OAB SC054999)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, do CPC, homologo o reconhecimento da procedência do pedido inicial, para tornar definitiva a imissão na posse concedida liminarmente e constituir a servidão administrativa sobre a área descrita na petição inicial, correspondentes à fração do imóvel possuído pela demandada.
Sem honorários (art. 27, §1 º, do Decreto-Lei n. 3.365/1941).
Condeno o autor ao pagamento das custas processuais remanescentes (art. 30 do Decreto-Lei n. 3.365/1941).
Expeça-se mandado de imissão definitiva na posse em favor da parte autora.
Caso haja necessidade do cumprimento do mandado pelo oficial de justiça, intime-se a requerente, desde já, para recolher o valor da diligência.
Expeça-se alvará do preço em favor parte ré, dispensando o cumprimento do art. 34 do Decreto-Lei n. 3.365/1941 e sem incidência de imposto de renda.
Intime-se o Ofício de Registro de Imóveis - Guaramirim/SC para os respectivos registros.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos. -
05/07/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/07/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/07/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/07/2025 16:41
Homologada a Transação
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05/03/2025 09:28
Conclusos para julgamento
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29/01/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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10/12/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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10/12/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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09/12/2024 02:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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03/12/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 21:34
Determinada a intimação
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03/12/2024 18:13
Conclusos para decisão
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29/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/10/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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08/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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03/10/2024 02:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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27/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 13:59
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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27/09/2024 13:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/08/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/10/2024
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22/08/2024 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5003347-29.2023.8.24.0026/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
RÉU: ACAMPAMENTO DE AVENTURA E CENTRO DE TREINAMENTO QUEST BRASIL EDITAL Nº 310063911434 JUIZ DO PROCESSO: TATIANA CUNHA ESPEZIM - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): Terceiros e Interessados Prazo do Edital: 10 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado.
O presente edital, de acordo com o Art. 34, do Decreto-Lei 3.365/41, tem por objetivo levar ao conhecimento de terceiros e interessados para eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias, referente a ação supra mencionada. Conforme consta na petição inicial apresentada pela parte autora requerendo a desapropriação da área descrita a seguir: Área de terras com 0,4788ha1 (ou 4.788m²), parte de um todo maior com área de 217.857,87m², localizado no lado par da Estrada Duas Mamas, no município de Schroeder (SC), devidamente matriculado sob o nº 25.810, Registro Geral - Livro 02, no Ofício de Registro de Imóveis na Comarca de Guaramirim (SC), identificada pela autora pelo processo administrativo ARE-JSU-C1-0990.01, cuja matrícula segue em anexo (doc. 07).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei. -
21/08/2024 13:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024
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20/08/2024 15:00
Expedição de Edital
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17/08/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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16/08/2024 18:09
Juntada de Petição
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26/07/2024 13:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88<br>Data do cumprimento: 26/07/2024
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22/07/2024 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO
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22/07/2024 14:33
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
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15/07/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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15/07/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8325016, Subguia 4251054 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 172,54
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11/07/2024 19:06
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8325016, Subguia 4251054
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11/07/2024 19:06
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 8325016 - R$ 172,54
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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20/06/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 19:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Motivo: Devolução do mandado em virtude da insuficiência no pagamento das custas de condução do oficial de justiça
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18/06/2024 18:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO
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18/06/2024 16:39
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
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10/06/2024 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8039788, Subguia 4109344 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 189,28
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03/06/2024 12:08
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8039788, Subguia 4109344
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03/06/2024 12:07
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 8039788 - R$ 189,28
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03/06/2024 12:07
Juntada - Guia Cancelada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 7214468 - R$ 16,52
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03/06/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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14/05/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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17/02/2024 04:16
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7214468, Subguia 3712813
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02/02/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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02/02/2024 17:55
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7214468, Subguia 3712813
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02/02/2024 17:54
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 7214468 - R$ 16,52
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02/02/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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02/02/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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26/01/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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23/01/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 18:12
Juntada de Certidão
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23/01/2024 16:49
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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23/01/2024 15:59
Juntada de Certidão
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23/01/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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17/01/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2024 13:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/01/2024 13:30:48)
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20/12/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/12/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/12/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/12/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 13:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
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11/12/2023 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: FLAUDIO TEODORO DA SILVA
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11/12/2023 09:34
Juntada de Petição
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10/12/2023 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2023 22:25
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
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08/12/2023 17:49
Juntada de Petição
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08/12/2023 16:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6967873, Subguia 3590586 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
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07/12/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/12/2023 17:40
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6967873, Subguia 3590586
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06/12/2023 17:40
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 6967873 - R$ 16,52
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30/11/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/11/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/11/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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21/07/2023 14:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 21/07/2023
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20/07/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/07/2023 17:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6000103, Subguia 3121927 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 145,15
-
14/07/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/07/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2023 18:30
Expedição de ofício
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13/07/2023 18:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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13/07/2023 11:09
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6000103, Subguia 3121927
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13/07/2023 11:09
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 6000103 - R$ 145,15
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12/07/2023 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: FLAUDIO TEODORO DA SILVA
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12/07/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/07/2023 14:30
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
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12/07/2023 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: ROBSON LUIZ SILVA
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12/07/2023 12:52
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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11/07/2023 10:37
Juntada de Petição
-
06/07/2023 17:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5944426, Subguia 3093905 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 145,15
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05/07/2023 11:43
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5944426, Subguia 3093905
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05/07/2023 11:43
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 5944426 - R$ 145,15
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04/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 13:32
Concedida a Medida Liminar
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03/07/2023 18:08
Conclusos para despacho
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26/06/2023 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5725244, Subguia 3055015 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 294,95
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23/06/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/06/2023 17:14
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5725244, Subguia 3055015
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16/06/2023 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.943,81
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15/06/2023 04:08
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5725244, Subguia 2984914
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09/06/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/06/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 18:58
Determinada a intimação
-
01/06/2023 18:31
Conclusos para despacho
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01/06/2023 18:03
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5725244, Subguia 2984914
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01/06/2023 18:03
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 5725244 - R$ 294,95
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01/06/2023 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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