09/09/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/09/2025 17:03

Transitado em Julgado em 09/09/2025
18/08/2025 06:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025
15/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025
12/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de LORISVALDO MIGUEL DE SOUZA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
18/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
17/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
06/06/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que, atendendo à Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, em atendimento à demanda 41330, e Petição de fls. (e-STJ 3/10) foi retificada a autuação para constar JODENIR LOURISVALD
10/03/2025 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
10/03/2025 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
10/03/2025 06:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
07/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025
05/03/2025 20:11

Determinada a distribuição do feito
13/02/2025 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/02/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/02/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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