21/05/2025 11:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50011381620258240027
01/11/2024 16:56

Baixa Definitiva
25/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:19

Despacho
07/10/2024 13:34

Conclusos para decisão
01/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
30/09/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
12/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IIR01
10/09/2024 12:46

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002272-49.2023.8.24.0027/SC (Pauta: 63) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: FB LINEAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEIL MONTGOMERY (OAB SP146468) RECORRIDO: BRUNA MORETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA BERTELLI (OAB SC052342) INTERESSADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 63
19/06/2024 09:49

Juntada de Petição
02/05/2024 17:45

Conclusos para decisão
02/05/2024 17:44

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/04/2024 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
25/03/2024 13:03

Expedição de ofício - 1 carta
22/03/2024 17:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IIR01
22/03/2024 17:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
22/03/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA MORETTO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/03/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/03/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 15:31

Despacho
04/03/2024 15:27

Conclusos para despacho
02/03/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/02/2024 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7187463, Subguia 3711811 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.150,32
14/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:34

Juntada de Petição
02/02/2024 15:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7187463, Subguia 3711811
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/01/2024 17:12

Juntada - Guia Gerada - FB LINEAS AEREAS S.A. - Guia 7187463 - R$ 1.150,32
22/01/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 13:20

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2023 13:32

Conclusos para julgamento
02/12/2023 13:22

Juntada de Petição
02/12/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/11/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 065/2023-DF
08/11/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 16:53

Juntada de Petição
12/10/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
12/10/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
07/10/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2023 16:56

Expedição de ofício - 2 cartas
29/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:55

Determinada a citação
29/09/2023 16:26

Conclusos para despacho
24/09/2023 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA MORETTO. Justiça gratuita: Requerida.
24/09/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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