22/04/2025 15:16

Juntada de Petição
30/09/2024 11:59

Baixa Definitiva
28/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:01

Juntada de Certidão
13/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/08/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> FNSNIFP
23/08/2024 13:41

Transitado em Julgado
23/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/08/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/08/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017266-87.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 890) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): IVAN S.

THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: LUIS SERGIO CARVALHO LUCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI ALAN PEREIRA (OAB SC062718) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 890
10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/03/2024 10:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/03/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/03/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/03/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 07:51

Sentença confirmada - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:30
09/02/2024 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2024 13:30 Sequencial: 732
23/11/2023 15:17

Conclusos para decisão
23/11/2023 15:13

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
20/11/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/10/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/10/2023 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
26/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 05:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/09/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 6514305 Situação: Baixado.
28/09/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/09/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/09/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:43

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2023 13:28

Conclusos para julgamento
11/09/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/08/2023 16:22

Juntada de Petição
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/07/2023 08:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/07/2023 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2023 12:59

Determinada a citação
13/07/2023 09:40

Conclusos para despacho
12/07/2023 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001647-68.2020.8.24.0011

Jose Antonio Gesser Junior

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/09/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5003475-69.2019.8.24.0000

Municipio de Barra Velha/Sc

Sindicato dos Trabalhadores do Servico P...

Advogado: Rubia Carolina Goulart Alves

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2020 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5017647-92.2023.8.24.0091

Lauro Duarte Mendonca

American Airlines Inc

Advogado: Guilherme Heusi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/08/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5020536-64.2024.8.24.0000

Arnaldo Felker

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Bruno Assuncao dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/04/2024 23:03

Exibir Processo

Processo nº 5001597-08.2023.8.24.0053

Gelson Jose Ferrari

Banco Csf S/A

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/09/2024 12:47

Exibir Processo