TJSC - 5014936-98.2023.8.24.0064
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 18:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001672-25.2022.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 43, 44
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30/01/2025 18:24
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50016722520228240007/SC referente ao evento 44
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21/01/2025 14:21
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026226-47.2022.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 86, 89
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10/01/2025 18:52
Baixa Definitiva
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10/01/2025 18:52
Transitado em Julgado
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10/01/2025 18:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006985-98.2021.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 60, 64, 65, 66
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10/01/2025 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/01/2025 18:49
Juntada de Certidão
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10/01/2025 18:43
Juntada - Extrato Subconta - 2406445703<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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02/01/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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27/11/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/11/2024 14:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/11/2024 16:37
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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25/11/2024 16:33
Juntada de Certidão
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25/11/2024 16:22
Juntada - Extrato Subconta - 2406445703<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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25/11/2024 14:19
Conclusos para decisão
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06/11/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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31/10/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão - 17/10/2024 16:39:55)
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/10/2024 16:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006985-98.2021.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 47
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17/10/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 11:49
Decisão interlocutória
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08/10/2024 19:13
Conclusos para decisão
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08/10/2024 19:12
Juntada de Certidão
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08/10/2024 19:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006985-98.2021.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 35, 41, 43
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08/10/2024 19:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/10/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 19:06
Juntada de Certidão
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01/10/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/09/2024 17:24
Juntada - Extrato Subconta - 2406445703<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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12/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/08/2024 02:30
Publicação de Ato Ordinatório - no dia 21/08/2024
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20/08/2024 16:22
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50069859820218240007/SC referente ao evento 52
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20/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 20/08/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/08/2024
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20/08/2024 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014936-98.2023.8.24.0064/SC EXECUTADO: MARCO AURELIO PEREIRA FONTELLA ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista que foi efetivada a transferência de numerário à subconta vinculada aos autos em razão de penhora SISBAJUD, em cumprimento da decisão retro, item 2.2, fica INTIMADO(A) o(a) executado(a) para que apresente embargos à execução ou à penhora, no prazo de 15 dias úteis.
Atentando-se de que, na hipótese de oposição de embargos manifestamente protelatórios será imposta multa de até 10% (dez por cento) do valor da execução, a título de litigância de má-fé (art. 81, caput, do CPC), cujos prazos correrão em cartório, visto que se trata de réu/executado REVEL, sem procurador constituído (artigo 18, §2º, da Lei nº.9.099/1995).1 3 - Por economia processual, fica INTIMADO(A) o(a) exequente para, no prazo de 10 dias (a contar do término do prazo do executado), informe expressamente se o valor depositado em subconta QUITA a dívida, sob pena de ser considerada quitada a obrigação.
Devendo informar (acaso não tenha informado), os seguintes DADOS: nome e CPF do beneficiário, números de banco, agência e conta bancária (conta poupança/corrente), com dígitos verificadores, para expedição de ALVARÁ em seu favor. 2 4 - Por fim, no caso de o procurador da parte credora possuir poderes para receber valores e dar quitação, havendo saldo remanescente do débito e pretendendo a parte executada/ré realizar o pagamento espontâneo, poderá fazê-lo diretamente ao credor, utilizando os dados por ele informados, de tudo documentando nos autos; ou ainda, se preferir, poderá emitir o boleto para depósito em conta judicial vinculada ao processo por meio do link: https://app.tjsc.jus.br/tjsc-boletosidejud/#/consulta/0 -
19/08/2024 14:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024
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19/08/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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19/08/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000026587849. Valor transferido: R$ 49,54
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15/08/2024 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000026587830. Valor transferido: R$ 251,54
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13/08/2024 19:23
Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOOJC
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13/08/2024 19:23
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCO AURELIO PEREIRA FONTELLA)
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13/08/2024 18:41
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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23/07/2024 19:47
Remetidos os Autos - SOOJC -> FNSCONV
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23/07/2024 18:09
Decisão interlocutória
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09/02/2024 14:13
Conclusos para decisão
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14/01/2024 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/12/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 19:45
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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24/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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01/11/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/10/2023 14:49
Juntada de Petição
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17/10/2023 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/10/2023 07:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 01:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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03/10/2023 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 22:14
Intimado em Secretaria
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03/10/2023 22:14
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 11:50
Expedição de ofício - 1 carta
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21/09/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/09/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 16:29
Distribuído por dependência - Número: 50117717720228240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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