29/01/2025 11:08

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
28/01/2025 08:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50068335320258240090
23/01/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 104
09/01/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:55

Juntada de Certidão
08/01/2025 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 02:39

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> FNSNIFP
07/01/2025 12:09

Transitado em Julgado
20/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
12/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/11/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/11/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2024 19:01

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
13/09/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/08/2024 10:50

Conclusos para decisão com Petição
28/08/2024 18:44

Juntada de Petição
20/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2024 15:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
20/08/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/08/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008605-22.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 868) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRENTE: JANETE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 868
28/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/03/2024 13:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/03/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/03/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/03/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/03/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/03/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:30
09/02/2024 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2024 13:30 Sequencial: 714
30/11/2023 06:40

Conclusos para decisão
30/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/11/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6833257, Subguia 3543515 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.074,86
23/11/2023 08:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6833257, Subguia 3543515
17/11/2023 12:19

Juntada - Guia Gerada - JANETE DE OLIVEIRA - Guia 6833257 - R$ 2.074,86
17/11/2023 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
17/11/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 09:28

Gratuidade da justiça não concedida
16/11/2023 15:39

Conclusos para decisão
16/11/2023 15:36

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
16/11/2023 15:24

Juntada - Guia Cancelada - JANETE DE OLIVEIRA - Guia 6634313 - R$ 0,00
16/11/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/11/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/11/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/11/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/10/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6634313 Situação: Baixado.
16/10/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/10/2023 05:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/09/2023 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/09/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 10:13

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2023 17:13

Conclusos para julgamento
11/09/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/09/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/09/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/08/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/07/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:24

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2023 13:28

Conclusos para julgamento
03/07/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/06/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/04/2023 14:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2023 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2023 12:36

Determinada a citação
17/04/2023 18:29

Conclusos para despacho
17/04/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
17/04/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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