06/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/09/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/09/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/09/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:39

Baixa Definitiva
02/09/2024 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SOOJC
02/09/2024 08:38

Transitado em Julgado
31/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/08/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/08/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000262-18.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 24) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: VANIA LUCIA DA SILVA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON PAULO PEDROSO DA SILVA (OAB SC039779) RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 24
11/04/2024 12:49

Conclusos para decisão
11/04/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:31

Despacho
22/03/2024 17:35

Conclusos para decisão
22/03/2024 17:34

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
24/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/02/2024 09:29

Juntada de Petição
07/02/2024 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:16

Juntada - Guia Cancelada - VANIA LUCIA DA SILVA SOUSA - Guia 7223144 - R$ 1.146,83
06/02/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANIA LUCIA DA SILVA SOUSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/02/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 7223144 Situação: Em aberto.
05/02/2024 17:09

Juntada - Guia Gerada - VANIA LUCIA DA SILVA SOUSA - Guia 7223144 - R$ 1.146,83
05/02/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/01/2024 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/01/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 18:52

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2023 14:02

Conclusos para julgamento
04/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/07/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2023 21:14

Juntada de Petição
13/07/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/07/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:26

Concedida a tutela provisória
11/07/2023 19:01

Conclusos para despacho
10/07/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/06/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 16:34

Decisão interlocutória
19/05/2023 14:45

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
27/04/2023 11:49

Juntada de Petição
18/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/02/2023 13:24

Juntada de Petição
07/02/2023 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
03/02/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
30/01/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/01/2023 11:08

Expedição de ofício - 2 cartas
19/01/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 17:09

Determinada a citação
19/01/2023 16:13

Conclusos para despacho
13/01/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/01/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:39

Determinada a intimação
11/01/2023 07:34

Conclusos para despacho
10/01/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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