09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 280
18/07/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
15/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 279
14/07/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
14/07/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
14/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 279
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000141-03.2023.8.24.0189/SC AUTOR: PRUDENCIA TEIXEIRA MACHADO DE BITENCOURTADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO (OAB SC043718) DESPACHO/DECISÃO 1.

Os honorários sucumbenciais devem ser buscados pelo credor, mediante instauração da fase de cumprimento de sentença (com obrigatória autuação em apartado), não sendo o caso de apenas se proceder à simples requisição, assim como ocorre com os honorários assistenciais. Arquivem-se. 2.

INTIMEM-SE.
11/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
11/07/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
11/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
11/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
11/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:28

Despacho
10/07/2025 16:38

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/07/2025 16:13

Juntada de Petição
03/04/2025 18:46

Baixa Definitiva
01/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266
12/02/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
12/02/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
07/02/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
07/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
07/02/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
07/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> MDLUN
06/02/2025 15:22

Transitado em Julgado
06/02/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
31/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
10/12/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
09/12/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
09/12/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
09/12/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
09/12/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
09/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:22

Recurso Extraordinário não admitido
16/09/2024 09:09

Conclusos para decisão com Petição
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
14/08/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
14/08/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
14/08/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
14/08/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
13/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
13/08/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
13/08/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
09/08/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
09/08/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
09/08/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
08/08/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
08/08/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
08/08/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
08/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 11:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000141-03.2023.8.24.0189/SC (Pauta: 19) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): THIAGO AGUIAR DE CARVALHO PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO RECORRIDO: PRUDENCIA TEIXEIRA MACHADO DE BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO (OAB SC043718) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ROSIANE MULLER CARVALHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 19
11/04/2024 16:20

Conclusos para decisão
11/04/2024 16:15

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
04/04/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186, 193 e 206
04/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 192
03/04/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
02/04/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 206
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 193
23/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
21/03/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
21/03/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
21/03/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
21/03/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:02

Despacho
21/03/2024 12:12

Conclusos para despacho
20/03/2024 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 199. Guia: 7544389 Situação: Baixado.
20/03/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
18/03/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
15/03/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
15/03/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
15/03/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
15/03/2024 17:17

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:58

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
15/03/2024 16:18

Conclusos para julgamento
15/03/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
15/03/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
15/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:42

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 13:56

Conclusos para julgamento
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
06/03/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
06/03/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
06/03/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
06/03/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
05/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:57

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:12

Expedição de ofício
01/03/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
01/03/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
01/03/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
01/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:19

Despacho
27/02/2024 15:32

Conclusos para despacho
27/02/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
27/02/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
19/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/02/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
23/01/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 154
23/01/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
16/01/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
16/01/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
16/01/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
16/01/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003244-18.2023.8.24.0189/SC - ref. ao(s) evento(s): 9
16/01/2024 13:27

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta Precatória Cível Número: 50032441820238240189/SC
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
11/12/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
11/12/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
11/12/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
05/12/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
04/12/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:46

Juntada de Petição
31/10/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
24/10/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/10/2023 02:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/10/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:12

Juntada de Petição
26/09/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 128
26/09/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/09/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
20/09/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
18/09/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/09/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
03/09/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
24/08/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/08/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
24/08/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:49

Despacho
24/08/2023 10:29

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
24/08/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:58

Despacho
21/08/2023 13:01

Conclusos para despacho
20/08/2023 15:29

Juntada de Petição
18/08/2023 13:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Cível Número: 50032441820238240189
17/08/2023 13:46

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2023 17:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/08/2023 17:36

Remetidos os Autos - MDLASSOC -> MDLUN
14/08/2023 17:44

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2023 15:15

Remetidos os Autos - MDLUN -> MDLASSOC
10/07/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
18/06/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
11/06/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:41

Despacho
06/06/2023 12:00

Conclusos para decisão
06/06/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/06/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/06/2023 16:24

Juntada de Petição
31/05/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/05/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/05/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/05/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/05/2023 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/05/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 14:42

Despacho
05/05/2023 00:01

Conclusos para despacho
04/05/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/05/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 63
27/04/2023 14:28

Serviço Social - Estudo Social
27/04/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/04/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/04/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/04/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/04/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/04/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 16:44

Despacho
17/04/2023 15:26

Conclusos para despacho
17/04/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/04/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/04/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/04/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para despacho - 13/04/2023 16:08:18)
13/04/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/04/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 47
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
30/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/03/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:22

Despacho
23/03/2023 15:58

Conclusos para despacho
23/03/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/03/2023 11:20

Juntada de Petição
08/03/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/02/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/02/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/02/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/01/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 18:01

Juntada de Petição
27/01/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/01/2023 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/01/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/01/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/01/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRUDENCIA TEIXEIRA MACHADO DE BITENCOURT. Justiça gratuita: Deferida.
25/01/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/01/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/01/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 15:50

Despacho
25/01/2023 13:40

Conclusos para despacho
25/01/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/01/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 16:59

Despacho
24/01/2023 14:50

Conclusos para despacho
24/01/2023 14:31

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de SEQUN01 para MDLUN01)
24/01/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRUDENCIA TEIXEIRA MACHADO DE BITENCOURT. Justiça gratuita: Requerida.
24/01/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00