18/06/2025 11:58

Baixa Definitiva
17/06/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 487,28
17/06/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
12/06/2025 13:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 12/06/2025 13:50:24
10/06/2025 16:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/06/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/06/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/06/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 93
02/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002537-89.2020.8.24.0113/SC AUTOR: RAMAO REMI GOMES DE FREITASADVOGADO(A): JERRY ANGELO HAMES (OAB SC019774)ADVOGADO(A): MILTTON SALMORIA (OAB SC024700)ADVOGADO(A): MARCOS MAKSIMIUK (OAB SC034178) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
29/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:25

Juntada - Extrato Subconta - 2103361915<br> Tipo de Extrato: RESUMO
29/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:14

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
24/03/2025 17:11

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 17:30

Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 50025378920208240113/TJSC
16/08/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002537-89.2020.8.24.0113/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: RAMAO REMI GOMES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JERRY ANGELO HAMES (OAB SC019774) ADVOGADO(A): MILTTON SALMORIA (OAB SC024700) ADVOGADO(A): MARCOS MAKSIMIUK (OAB SC034178) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
02/08/2024 17:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC
02/08/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/08/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/07/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 78 Parte Isenta
31/07/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/07/2024 13:36

Juntada - Extrato Subconta - 2103361915<br> Tipo de Extrato: TUDO
01/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/06/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/06/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 14:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/06/2024 17:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/04/2024 13:46

Conclusos para decisão
12/04/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:16

Juntada de Petição
01/03/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/01/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 14:23

Determinada a intimação
27/10/2023 16:21

Conclusos para decisão
19/10/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/10/2023 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 15:37

Determinada a intimação
14/02/2022 15:27

Juntada de Petição
10/01/2022 12:03

Conclusos para decisão
20/12/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/12/2021 10:52

Juntada de Petição
09/12/2021 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/12/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/11/2021 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
18/11/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 23:11

Decisão interlocutória
16/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/09/2021 14:02

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/09/2021 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/09/2021 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/09/2021 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/09/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/09/2021 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/09/2021 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: ARLAIN LUEDERS
13/09/2021 15:16

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
13/09/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2021 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMAO REMI GOMES DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.
13/09/2021 14:13

Decisão interlocutória
13/04/2021 15:25

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/04/2021 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/04/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2021 16:39

Determinada a intimação
04/08/2020 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/08/2020 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
02/07/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2020 14:11

Despacho
13/05/2020 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/05/2020 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
30/04/2020 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/04/2020 15:06

Redistribuído por sorteio - (CBW02CV01 para IAIFP01)
30/04/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2020 12:24

Terminativa - Declarada incompetência
27/04/2020 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/04/2020 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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