TJSC - 0308151-71.2017.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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30/10/2024 13:00
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/09/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/09/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/09/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 22:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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03/09/2024 22:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 19:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308151-71.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: MARCELO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL COELHO SILVEIRA MELLO (OAB SC034879) ADVOGADO(A): Vinícius Guilherme Bion (OAB SC031131) ADVOGADO(A): PRUDENTE JOSE SILVEIRA MELLO (OAB SC004673) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/08/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81
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12/08/2024 15:37
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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12/08/2024 15:37
Recebidos os autos - FNS02FP -> TJSC
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22/02/2022 08:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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22/02/2022 08:21
Transitado em Julgado
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22/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/11/2021 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/11/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2021 18:43
Juntada de Certidão - inspecionado
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23/11/2021 17:07
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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23/11/2021 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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23/11/2021 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 14:00:00</b>
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05/11/2021 13:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2021
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05/11/2021 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/11/2021 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 183
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14/09/2020 12:24
Conclusão para Despacho/Decisão - DCDP -> GPUB0203
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14/09/2020 12:24
Juntada de Certidão
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14/09/2020 12:19
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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11/09/2020 20:34
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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11/09/2020 20:34
Ato ordinatório praticado
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04/05/2020 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2020
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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