04/09/2025 01:25

Conclusos para julgamento
04/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
02/09/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
02/09/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233 e 234
01/09/2025 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
27/08/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
27/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
20/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 232
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 232
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0308996-33.2016.8.24.0090/SCAUTOR: AMELIA APARECIDA HACK COSTAADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Não há condenação em despesas processuais nem em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95 e art. 27, da Lei n.º 12.153/09).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Nada mais requerido, arquivem-se.
18/08/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
18/08/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
18/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:57

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 18:50

Conclusos para julgamento
04/08/2025 18:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS WAN DALL - EXCLUÍDA
29/07/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
18/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.245,88
16/07/2025 13:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 16/07/2025 13:45:56
15/07/2025 16:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/06/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
02/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
15/05/2025 13:13

Juntada de Petição
13/05/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
12/05/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
09/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:09

Juntada de Petição
12/02/2025 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
29/01/2025 10:07

Juntada de Petição
29/01/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201
28/01/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
27/01/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
27/01/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.200,00
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
15/01/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
14/01/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
14/01/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
13/01/2025 16:08

Juntada de Petição
12/01/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
12/01/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
07/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
29/12/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
20/12/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
19/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:21

Gratuidade da justiça não concedida
18/12/2024 11:25

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
22/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
19/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
12/11/2024 09:41

Juntada de Petição
04/11/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
01/11/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
01/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 18:45

Convertido o Julgamento em Diligência
30/09/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
30/09/2024 13:37

Conclusos para despacho
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
19/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166
11/09/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
11/09/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
11/09/2024 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
10/09/2024 13:54

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
31/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
30/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
09/08/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
08/08/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
08/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 09:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308996-33.2016.8.24.0090/SC (Pauta: 13) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CÉLIA IRACI DA CUNHA RECORRIDO: AMELIA APARECIDA HACK COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 13
18/04/2024 14:01

Conclusos para decisão
18/04/2024 13:58

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS1TR -> GTRFNS101
18/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
11/04/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/03/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/03/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/03/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:57

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
06/02/2024 18:32

Conclusos para decisão
06/02/2024 18:32

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
26/04/2022 13:31

Juntada de Petição
14/02/2022 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/02/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 126
09/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126
15/12/2021 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/12/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 18:48

Recurso Extraordinário não admitido
09/07/2021 16:56

Juntada de Petição
09/07/2021 15:55

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/06/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2021 13:55

Juntada de Certidão
10/06/2021 13:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
10/06/2021 13:38

Alterado o assunto processual
25/05/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 109
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
30/04/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
26/04/2021 16:20

Juntada de Petição
26/04/2021 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/04/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2021 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/04/2021 20:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/04/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 95
09/04/2021 17:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/04/2021 18:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
31/03/2021 15:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
21/03/2021 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/03/2021 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2021
15/03/2021 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/03/2021 15:46

Juntada de Petição
11/03/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2021 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2021 12:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/03/2021 09:58

Juntada de Petição
19/02/2021 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/02/2021 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2021 09:00 Sequencial: 130
16/12/2020 20:22

Retirada de pauta
27/11/2020 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/11/2020 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/12/2020 09:00 Sequencial: 121
10/09/2020 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
04/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
01/09/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
28/08/2020 11:18

Juntada de Certidão
27/08/2020 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
25/08/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
25/08/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
25/08/2020 15:25

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
25/08/2020 15:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
05/03/2020 12:39

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
21/01/2020 17:34

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Primeira Turma Recursal. Relator Anterior: Giuliano Ziembowicz. Relator Novo: Marcio Rocha Cardoso. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 17:34

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Primeira Turma Recursal
21/01/2020 17:34

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital
29/10/2019 13:26

Conclusão ao Relator - [Turma]
29/10/2019 13:26

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
29/10/2019 12:24

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 20484 - Giuliano Ziembowicz
29/10/2019 12:24

Processo Cadastrado - [Turma] Cadastrador
29/10/2019 06:48

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
29/10/2019 06:48

Juntada - [Turma]
29/10/2019 06:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capital - Norte da Ilha Vara de origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
25/10/2019 18:24

Mero expediente - SAJ - Considerando o teor do § 3º, do art. 1010 do CPC, de aplicação subsidiária ao microssistema dos Juizados Especiais, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens deste Juízo. Cumpra-se.
19/08/2019 13:29

Conclusos para despacho
04/06/2019 09:14

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
20/05/2019 08:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 3062 Página:
17/05/2019 22:36

Juntada
16/05/2019 09:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Andressa Tribeck Ferreira Tomaz (OAB 15764/SC)
16/05/2019 08:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/04/2019 10:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
02/04/2019 20:54

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WNOR.19.10015094-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/04/2019 17:42
20/03/2019 09:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0145/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 3021 Página:
15/03/2019 06:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0145/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)
01/02/2019 13:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
22/01/2019 16:16

Recurso inominado - Nº Protocolo: WNOR.19.10001550-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 22/01/2019 15:58
10/12/2018 14:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0556/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2963 Página:
05/12/2018 16:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0556/2018 Teor do ato: Ante o exposto, CONHEÇO do recurso para, na questão de fundo, REJEITÁ-LO.P. R. I. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC), Andressa Tribeck Ferreira Tomaz (OAB
13/11/2018 17:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20023284-0 Tipo da Petição: Petição Data: 13/11/2018 15:53
09/11/2018 16:24

Juntada
08/11/2018 11:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2018 10:34

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
07/11/2018 10:34

Certificado a publicação e registro da sentença
07/11/2018 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, CONHEÇO do recurso para, na questão de fundo, REJEITÁ-LO.P. R. I.
31/10/2018 17:21

Conclusos para despacho
04/10/2018 15:06

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0004232-09.2018.8.24.0090 - Embargos de Declaração, nesta data.
04/10/2018 15:06

Recurso interposto - 0004232-09.2018.8.24.0090 - Embargos de Declaração
02/10/2018 16:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20019234-2 Tipo da Petição: Petição Data: 02/10/2018 16:15
02/10/2018 16:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0449/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 2916 Página:
01/10/2018 14:21

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0004163-74.2018.8.24.0090 - Embargos de Declaração, nesta data.
01/10/2018 14:20

Recurso interposto - 0004163-74.2018.8.24.0090 - Embargos de Declaração
28/09/2018 18:23

Juntada
27/09/2018 08:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/09/2018 07:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0449/2018 Teor do ato: Ante o exposto, afasto as preliminares suscitadas e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do a
27/08/2018 19:53

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
27/08/2018 19:53

Certificado a publicação e registro da sentença
27/08/2018 19:53

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, afasto as preliminares suscitadas e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, a fim de:A) REC
31/03/2017 14:58

Conclusos para sentença
01/03/2017 17:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10006622-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/03/2017 16:08
17/02/2017 10:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0085/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número do Diário: 2527 Página:
15/02/2017 08:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0085/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e dos documentos juntados. Advogados(s): Grace Santos da Silva
13/02/2017 17:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e dos documentos juntados.
13/02/2017 14:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.20032555-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/12/2016 17:02
13/02/2017 14:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20032555-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/12/2016 17:02
13/02/2017 14:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.20032511-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/12/2016 14:59
13/02/2017 14:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20032511-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/12/2016 14:59
14/01/2017 13:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.17.20000468-5 Tipo da Petição: Informações Data: 13/01/2017 12:09
14/01/2017 13:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.20000468-5 Tipo da Petição: Informações Data: 13/01/2017 12:09
19/12/2016 14:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20029716-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/11/2016 18:26
24/11/2016 20:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/11/2016 20:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
23/11/2016 07:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/11/2016 07:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
17/11/2016 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0625/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número do Diário: 2476 Página:
14/11/2016 19:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0625/2016 Teor do ato: Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidad
11/11/2016 19:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2016/012667-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/11/2016 Local: Capital / Tanandra Cardoso Krüger
11/11/2016 19:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2016/012668-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/11/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
11/11/2016 15:32

Recebidos os autos
11/11/2016 15:32

Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidade do conjunto dos pedidos liminares, é impresc
10/11/2016 14:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.10048354-8 Tipo da Petição: Petição Data: 25/10/2016 14:31
10/11/2016 14:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.10047972-9 Tipo da Petição: Petição Data: 24/10/2016 15:16
10/11/2016 14:38

Conclusos para despacho
10/10/2016 10:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0549/2016 Data da Publicação: 07/10/2016 Número do Diário: 2451 Página:
05/10/2016 07:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0549/2016 Teor do ato: Pelo exposto, intime-se a parte autora para emendar a inicial, acostando aos autos cópia dos contracheques da totalidade do período que pretende averbar, no prazo de 15 (quinze)
04/10/2016 18:26

Recebidos os autos
04/10/2016 18:26

Determinado a emenda da inicial - Pelo exposto, intime-se a parte autora para emendar a inicial, acostando aos autos cópia dos contracheques da totalidade do período que pretende averbar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição
04/10/2016 11:30

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0308151-71.2017.8.24.0023

Marcelo Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/08/2017 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0303092-53.2018.8.24.0125

Residencial Belatrix

Jody Frank Romeiro Alves Queiroz

Advogado: Yuri Stupp

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/12/2018 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0303092-53.2018.8.24.0125

Jody Frank Romeiro Alves Queiroz

Residencial Belatrix

Advogado: Yuri Stupp

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/01/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0303092-53.2018.8.24.0125

Jody Frank Romeiro Alves Queiroz

Residencial Belatrix

Advogado: Rafael Scharf dos Santos

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 5008712-85.2023.8.24.0019

Transportes G Cinco LTDA

Hdi Seguros S.A.

Advogado: Ederson Cesar Vendrame

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/08/2023 16:29

Exibir Processo