TJSC - 0007644-32.2016.8.24.0020

13/03/2025 17:35

Baixa Definitiva

13/03/2025 17:35

Juntada - Extrato Subconta - 1602048997<br> Tipo de Extrato: RESUMO

19/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

22/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 22/08/2024

21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/08/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2024

21/08/2024 00:00

Intimação

20/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024

20/08/2024 13:46

Expedição de Mandado

07/08/2024 17:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONNY MAGNO NIEHUES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

01/08/2024 19:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 195<br>Data do cumprimento: 01/08/2024

01/08/2024 16:40

Juntada de Certidão

01/08/2024 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195<br>Oficial: LEONIR SCUSSEL (por substituição em 01/08/2024 16:46:19)

01/08/2024 16:01

Expedição de Mandado - Plantão - ARUCEMAN

01/08/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Criminal - 05/08/2024 15:00. Refer. Evento 153

29/07/2024 14:29

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RONNY MAGNO NIEHUES<br>Data: 29/07/2024

29/07/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

29/07/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

29/07/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

29/07/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

26/07/2024 19:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164<br>Data do cumprimento: 26/07/2024

26/07/2024 19:34

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 165

26/07/2024 19:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165<br>Data do cumprimento: 18/07/2024

26/07/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024 19:01

Extinta a punibilidade por prescrição

24/07/2024 15:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/07/2024 23:24

Conclusos para decisão

22/07/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

22/07/2024 14:47

Juntada de Certidão

21/07/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

19/07/2024 20:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 175

12/07/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175<br>Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA

11/07/2024 19:00

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

11/07/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

11/07/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

11/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

09/07/2024 22:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 162

05/07/2024 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165<br>Oficial: LEONIR SCUSSEL

05/07/2024 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164<br>Oficial: LEONIR SCUSSEL (por substituição em 09/07/2024 14:04:08)

05/07/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/07/2024 14:58

Expedição de ofício

05/07/2024 14:55

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

05/07/2024 14:53

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

05/07/2024 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162<br>Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO

05/07/2024 14:34

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

05/07/2024 14:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONNY MAGNO NIEHUES - DENUNCIADO

25/06/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

25/06/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

25/06/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

25/06/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

25/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

25/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

21/02/2024 19:02

Decisão interlocutória

21/02/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - 2ª Vara Criminal - 05/08/2024 15:00

08/08/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

08/08/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

07/08/2023 12:58

Conclusos para despacho

04/08/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

04/08/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/08/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023 15:41

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

22/07/2021 16:57

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021 22:01

Juntada de Petição

13/07/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

04/07/2021 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

25/06/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/06/2021 14:30

Juntada de Certidão

23/06/2021 17:26

Juntada de Petição

22/06/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

16/06/2021 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

07/06/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021 12:16

Juntada de Certidão

01/06/2021 13:34

Juntada de Petição

01/06/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

26/05/2021 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/05/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/05/2021 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

17/05/2021 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126<br>Data do cumprimento: 17/05/2021

10/05/2021 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126<br>Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO

10/05/2021 12:16

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

08/05/2021 19:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123

06/05/2021 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123<br>Oficial: LEONIR SCUSSEL

06/05/2021 17:27

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

05/04/2021 14:30

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2021 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

27/03/2021 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/03/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021 15:47

Juntado(a)

09/03/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

09/03/2021 11:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114<br>Data do cumprimento: 08/03/2021

07/12/2020 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: LEONIR SCUSSEL

07/12/2020 12:27

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

04/11/2020 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2020 14:08

Juntada de Petição

20/10/2020 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

09/10/2020 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

30/09/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2020 11:38

Juntado(a)

29/07/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105

23/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

13/07/2020 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

11/07/2020 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101

01/07/2020 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

28/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

18/06/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

17/06/2020 16:50

Juntado - Ofício

16/06/2020 14:14

Juntada de Certidão

16/06/2020 14:11

Expedição de ofício

12/06/2020 12:01

Juntada de Ofício cumprido

03/06/2020 14:14

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

03/06/2020 14:08

Expedição de ofício

01/06/2020 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/06/2020 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

28/05/2020 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/05/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

28/05/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020 14:44

Suspensão/Sobrestamento - Lei 9.099/95

28/05/2020 14:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RONNY MAGNO NIEHUES - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

28/05/2020 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/05/2020 14:28

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/05/2020 14:23

Juntada de documento

28/05/2020 13:29

Reativado processo suspenso

14/03/2019 17:35

Juntada de documento

14/03/2019 17:28

Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial

14/03/2019 17:11

Expedido ofício - SAJ - Genérico

10/10/2018 18:25

Mero expediente - SAJ - Conforme requerido pelo Ministério Público (fl. 130), o período de internação do acusado Ronny Magno Niehues deve ser considerado para fins de fiscalização do sursis processual aplicado, não sendo necessário o comparecimento pessoa

09/10/2018 14:11

Conclusos para despacho

09/10/2018 14:11

Reativado processo suspenso

08/10/2018 17:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20038131-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/10/2018 15:35

05/10/2018 19:49

Juntada

05/10/2018 15:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/10/2018 13:50

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

05/10/2018 13:46

Juntada de documento

13/07/2018 14:43

Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial

01/02/2018 23:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados

25/09/2017 18:20

Juntada de Ofício

04/09/2017 18:33

Juntada de documento

04/09/2017 18:30

Juntada de Ofício

24/08/2017 15:16

Juntada de documento

19/08/2017 06:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/08/2017 06:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/08/2017 08:54

Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício

09/08/2017 18:17

Juntada

09/08/2017 15:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/08/2017 15:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/08/2017 15:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/08/2017 14:08

Juntada

01/06/2017 20:05

Ato realizado pelo conciliador - Aberta a audiência, apregoadas as partes, verificou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente, o advogado Franco Monego foi nomeado para atuar na presente solenidade nos interesses do autor do fato, porquanto compare

01/06/2017 18:08

Suspensão Condicional do Processo - SAJ - Vistos para despacho....Inicialmente, cabe destacar, que a DENÚNCIA já foi devidamente recebida às fls. 70/71, razão pela qual, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a proposta de "Sursis Proc

29/05/2017 06:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/05/2017 06:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/05/2017 06:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/05/2017 14:35

documento digitalizado

25/05/2017 14:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/05/2017 14:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

19/05/2017 18:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/05/2017 18:56

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

19/05/2017 15:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/015602-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/05/2017 Local: Araranguá / Ailson Rogério da Rosa Matos

19/05/2017 14:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/05/2017 14:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/04/2017 18:57

Designada audiência - Vistos para despacho...Compulsando os autos, verifico que o(s) denunciado(s), devidamente notificado(s), ofertou(aram) RESPOSTA À ACUSAÇÃO suscitando nela(s) a(s) sua(s) tese(s) de defesa.Contudo, não há como rejeitar a denúncia, dia

19/04/2017 13:36

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 01/06/2017 Hora 16:15 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Criminal - JEC Situacão: Realizada

04/04/2017 09:02

Conclusos para despacho

03/04/2017 16:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.20008468-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/04/2017 16:12

03/04/2017 13:03

Juntada

30/03/2017 13:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/03/2017 13:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

30/03/2017 13:24

Juntada de documento

28/03/2017 18:23

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho....Atualizem-se os antecedentes criminais do(a) acusado(a).Após, dê-se vista ao Ministério Público para, se entender cabível, oferecer proposta de suspensão condicional do processo, nos moldes do artigo 89 da L

27/03/2017 10:02

Conclusos para despacho

27/03/2017 07:07

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCMA.17.10023503-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 26/03/2017 17:50

17/03/2017 06:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/03/2017 06:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/03/2017 14:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/03/2017 14:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/03/2017 14:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.

07/03/2017 14:19

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

26/01/2017 16:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/01/2017 16:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

26/01/2017 16:24

documento digitalizado

12/12/2016 17:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/12/2016 17:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

09/12/2016 09:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2016/050330-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/01/2017 Local: Araranguá / Lucas da Silva Pereira

07/12/2016 13:30

Recebida a denúncia - Vistos para Despacho.Preenchidos os requisitos legais dos arts. 41 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público, por não ser caso de rejeição liminar da peça acusatória, eis que não vislumbro, prima facie, qualquer das

07/12/2016 12:35

Juntada

06/12/2016 16:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.16.20031587-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 06/12/2016 15:17

27/11/2016 20:02

Conclusos para despacho

27/11/2016 20:01

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

24/10/2016 18:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCMA.16.00028074-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 20/10/2016 17:47

04/10/2016 11:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/10/2016 09:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/09/2016 07:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/09/2016 15:12

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

22/09/2016 15:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCMA.16.00025367-5 Tipo da Petição: Auto de prisão em flagrante Data: 21/09/2016 17:20

21/09/2016 09:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/09/2016 18:33

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

20/09/2016 13:21

Homologada a Prisão em Flagrante - DIANTE DO EXPOSTO:Com fundamento no art. 310 do Código de Processo Penal, HOMOLOGO a prisão em flagrante para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Ciência ao Ministério Público.Cumpra-se.

20/09/2016 12:27

Conclusos para despacho

20/09/2016 12:22

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

20/09/2016 12:19

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 20/09/2016 Hora 12:30 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Criminal Situacão: Importada

20/09/2016 12:12

Juntada de documento

20/09/2016 12:11

Juntada

20/09/2016 12:11

Distribuído por sorteio(SAJ)