TJSC - 5003237-60.2023.8.24.0016
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Capinzal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/11/2024 20:31
Baixa Definitiva
-
31/10/2024 23:32
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNZ01
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31/10/2024 23:32
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NOELI TEREZA DO AMARAL
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31/10/2024 23:32
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VANESA DO AMARAL
-
31/10/2024 23:32
Custas Satisfeitas - Parte: JUVENTINO ANGELO PITUCO
-
30/10/2024 21:30
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNZ01 -> DCJE
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30/10/2024 21:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOELI TEREZA DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.
-
30/10/2024 21:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESA DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.
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30/10/2024 10:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> CNZ01
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30/10/2024 10:52
Transitado em Julgado
-
30/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
-
06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
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26/09/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 23:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003237-60.2023.8.24.0016/SC (Pauta: 769) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: NOELI TEREZA DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): SARAH FERRAZ DOS REIS (OAB SC061220) ADVOGADO(A): DIOGENES CARVALHO DA SILVA (OAB SC042415) RECORRENTE: VANESA DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): SARAH FERRAZ DOS REIS (OAB SC061220) ADVOGADO(A): DIOGENES CARVALHO DA SILVA (OAB SC042415) RECORRIDO: JUVENTINO ANGELO PITUCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ ANGELO MASSON (OAB SC016157) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
06/09/2024 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
06/09/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/09/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 769
-
19/07/2024 16:04
Conclusos para decisão com Petição
-
19/07/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
19/07/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/07/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
15/07/2024 13:20
Retirado de pauta
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003237-60.2023.8.24.0016/SC (Pauta: 837) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: NOELI TEREZA DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): SARAH FERRAZ DOS REIS (OAB SC061220) ADVOGADO(A): DIOGENES CARVALHO DA SILVA (OAB SC042415) RECORRENTE: VANESA DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): SARAH FERRAZ DOS REIS (OAB SC061220) ADVOGADO(A): DIOGENES CARVALHO DA SILVA (OAB SC042415) RECORRIDO: JUVENTINO ANGELO PITUCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ ANGELO MASSON (OAB SC016157) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
13/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2024 19:05
Determinada a intimação
-
12/07/2024 16:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
12/07/2024 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/07/2024 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 837
-
24/05/2024 15:01
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 14:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
-
24/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/04/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 18:41
Juntada - Guia Cancelada - NOELI TEREZA DO AMARAL - Guia 7806584 - R$ 1.170,52
-
29/04/2024 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOELI TEREZA DO AMARAL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
29/04/2024 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESA DO AMARAL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
29/04/2024 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 64. Guia: 7806584 Situação: Em aberto.
-
29/04/2024 13:21
Juntada - Guia Gerada - NOELI TEREZA DO AMARAL - Guia 7806584 - R$ 1.170,52
-
29/04/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
16/04/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/04/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
11/04/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/04/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2024 18:39
Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
-
02/04/2024 17:38
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala Principal da 1.º Vara - 02/04/2024 17:00. Refer. Evento 37
-
02/04/2024 17:34
Conclusos para julgamento
-
02/04/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
02/04/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
02/04/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
02/04/2024 17:34
Despacho
-
02/04/2024 17:34
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 17:05
Juntada de Petição
-
02/04/2024 17:05
Juntada de Petição
-
12/03/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
26/02/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
09/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 13:53
Decisão interlocutória
-
08/02/2024 18:17
Audiência de instrução - designada - Local Sala Principal da 1.º Vara - 02/04/2024 17:00
-
08/02/2024 18:16
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
07/02/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
04/12/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 15:17
Decisão interlocutória
-
21/11/2023 19:22
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 17:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
-
20/11/2023 17:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
20/11/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/11/2023 09:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 86/2023 - Suspensão do expediente presencial e dos prazos no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 12:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 85/2023 - Suspensão do expediente presencial e dos prazos no dia 16 de novembro de 2023.
-
09/11/2023 09:36
Juntada de Petição - JUVENTINO ANGELO PITUCO (SC016157 - ANDRÉ ANGELO MASSON)
-
01/11/2023 18:12
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 17:54
Intimado em Secretaria
-
31/10/2023 17:50
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
31/10/2023 17:48
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Juizado Especial Cível - 31/10/2023 15:20. Refer. Evento 3
-
31/10/2023 16:13
Juntada de Petição - NOELI TEREZA DO AMARAL (SC042415 - DIOGENES CARVALHO DA SILVA)
-
31/10/2023 14:28
Juntada de Petição
-
27/10/2023 20:48
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 13:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Motivo: Devolução sem cumprimento ante a insuficiência de endereço.
-
15/09/2023 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: MAICON CELSO FRIZZO
-
14/09/2023 19:55
Expedição de Mandado - CNZCEMAN
-
14/09/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 15:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 13/09/2023
-
13/09/2023 15:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 13/09/2023
-
11/08/2023 19:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: JOAO NARCISO HOSTERT
-
11/08/2023 19:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: JOAO NARCISO HOSTERT
-
11/08/2023 18:50
Expedição de Mandado - CNZCEMAN
-
11/08/2023 18:50
Expedição de Mandado - CNZCEMAN
-
08/08/2023 15:49
Determinada a citação
-
07/08/2023 15:48
Audiência de conciliação - designada - Local Sala Juizado Especial Cível - 31/10/2023 15:20
-
07/08/2023 14:56
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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