27/09/2024 17:58

Baixa Definitiva
27/09/2024 17:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
27/09/2024 17:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO DIONIZIO RODRIGUES FREITAS - CONDENADO
25/09/2024 17:12

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ANTONIO DIONIZIO RODRIGUES FREITAS) BNMP: 5002010-93.2023.8.24.0126.15.0001-16 Tipo de Pena: Originária
04/09/2024 14:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH02
04/09/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/09/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/09/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/10/2024. Parte ANTONIO DIONIZIO RODRIGUES FREITAS, Guia 8715499, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
04/09/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ANTONIO DIONIZIO RODRIGUES FREITAS, Guia 8715499, Subguia 4456739
04/09/2024 14:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 04/09/2024 14:06:17)
04/09/2024 14:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANTONIO DIONIZIO RODRIGUES FREITAS - Guia 8715499 - R$ 233,75
04/09/2024 14:06

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
04/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANTONIO DIONIZIO RODRIGUES FREITAS - Guia 8715499 - R$ 233,75
04/09/2024 14:06

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
02/09/2024 18:25

Expedição de Registro no Rol de Culpados
02/09/2024 18:22

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024 18:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH02 -> DCJE
02/09/2024 17:44

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
21/08/2024 14:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
21/08/2024 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> ITH02
21/08/2024 13:11

Transitado em Julgado
21/08/2024 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/08/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/08/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/08/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002010-93.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 826) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI APELANTE: ANTONIO DIONIZIO RODRIGUES FREITAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SC055667) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: JOINVILLE - PRESÍDIO OFENDIDO: IZAIA RODRIGUES FREITAS (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 826
21/06/2024 15:54

Conclusos para decisão
21/06/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/06/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/06/2024 18:12

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
21/05/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/05/2024 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 11/05/2024
11/05/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/05/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 15:42

Recebido o recurso de Apelação
10/05/2024 13:53

Conclusos para decisão
09/05/2024 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
09/05/2024 16:00

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
02/05/2024 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 60 Parte Isenta
02/05/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/04/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/04/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/04/2024 18:03

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 11/04/2024 14:30. Refer. Evento 24
11/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 17:50

Julgado procedente o pedido - Condenatória
11/04/2024 16:45

Conclusos para julgamento
11/04/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/04/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/04/2024 12:59

Juntada de Petição - ANTONIO DIONIZIO RODRIGUES FREITAS (SC055667 - BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA)
11/04/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZAIA RODRIGUES FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
19/03/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/03/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/03/2024 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 18/03/2024
19/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: LISANGELA RAGNINI
08/03/2024 17:12

Expedição de ofício
08/03/2024 16:04

Expedição de Mandado - JVECEMAN
05/03/2024 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 Data do cumprimento: 05/03/2024
05/03/2024 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32 Data do cumprimento: 05/03/2024
05/03/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
05/03/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: EDIO SOUZA
05/03/2024 13:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31 Motivo: devolvido a pedido do cartório - Abraão.
05/03/2024 13:20

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
05/03/2024 13:19

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
05/03/2024 13:19

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
07/11/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/11/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/11/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/11/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 18:48

Despacho
06/11/2023 16:05

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 11/04/2024 14:30. Refer. Evento 3
03/11/2023 18:58

Juntada de Petição
21/10/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/10/2023 02:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 03/10/2023
03/10/2023 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 03/10/2023
03/10/2023 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 03/10/2023
03/10/2023 13:27

Juntada de Petição
02/10/2023 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
02/10/2023 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: EDIO SOUZA
02/10/2023 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
02/10/2023 17:55

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
02/10/2023 17:55

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
02/10/2023 17:55

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
02/10/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/10/2023 16:43

Expedição de ofício
07/07/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:47

Despacho
07/07/2023 12:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 09/11/2023 14:15
06/07/2023 18:25

Conclusos para despacho
30/06/2023 16:06

Distribuído por dependência - Número: 50018930520238240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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