07/08/2024 17:29

Baixa Definitiva
07/08/2024 17:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVIONEI MAIK DOS SANTOS - ARQUIVADO
07/08/2024 17:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
07/08/2024 17:24

Expedição de Guia Recolhimento
07/08/2024 15:37

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 19:37

Expedição de Registro no Rol de Culpados
06/08/2024 14:39

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2024 17:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> LGS03CR
01/08/2024 17:15

Transitado em Julgado
01/08/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/08/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/08/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/08/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 20:20

Sentença confirmada - por maioria
31/07/2024 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Sentença confirmada - 31/07/2024 16:14:55)
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000659-55.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 808) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI APELANTE: SILVIONEI MAIK DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): MAIARA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB SC052247) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 808
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/07/2024 17:38

Conclusos para decisão
03/07/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/07/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/06/2024 18:11

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 49 Parte Isenta
26/06/2024 18:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
26/06/2024 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
25/06/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/06/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/06/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/05/2024 14:16

Juntado(a)
24/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-VHASSE
23/05/2024 19:11

Despacho
23/05/2024 15:06

Conclusos para despacho
23/05/2024 15:06

Juntada de Certidão
23/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/05/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/04/2024 17:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 23/04/2024
23/04/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: VALMIRE ARRUDA DOS SANTOS
23/04/2024 15:42

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
22/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:39

Recebido o recurso de Apelação
18/04/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 32
10/04/2024 17:03

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 Data do cumprimento: 10/04/2024
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2024 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: PAULO FERREIRA
20/03/2024 17:36

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
19/03/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/03/2024 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/03/2024 20:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVIONEI MAIK DOS SANTOS - CONDENADO
19/03/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 18:39

Julgado procedente o pedido - Condenatória
19/03/2024 18:39

Conclusos para julgamento
19/03/2024 18:38

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 19/03/2024 16:00. Refer. Evento 4
15/03/2024 14:55

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 20/02/2024
29/01/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/01/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 16
26/01/2024 10:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 26/01/2024
23/01/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/01/2024 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: EDUARDO FERNANDES
23/01/2024 12:34

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
22/01/2024 19:02

Expedição de ofício
22/01/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/01/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2024 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: FABIO DA SILVA CRUZ
22/01/2024 15:18

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
22/01/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 18:41

Determinada a citação
29/05/2023 15:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 19/03/2024 16:00
17/01/2023 13:42

Conclusos para despacho
17/01/2023 13:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVIONEI MAIK DOS SANTOS - DENUNCIADO
16/01/2023 18:10

Distribuído por dependência - Número: 50102103020218240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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