TJSC - 0309052-91.2017.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 10:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
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08/10/2024 10:29
Transitado em Julgado
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08/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/09/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/09/2024 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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04/09/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/08/2024 17:45
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
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23/08/2024 17:45
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC048142
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23/08/2024 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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23/08/2024 15:55
Despacho
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23/08/2024 14:00
Juntada de Petição
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309052-91.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: ESPN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON BERNARDO DO ROSARIO (OAB SC035615) ADVOGADO(A): Deiziani Goedert (OAB SC046276) ADVOGADO(A): FLAVIA VERAS TEIXEIRA (OAB SC048142) ADVOGADO(A): JULIANE CRISTINA RIBEIRO (OAB SC048976) ADVOGADO(A): KARINE GALLINA (OAB SC046780) ADVOGADO(A): ADRIANA CHAGAS (OAB SC050086) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA GUIMARAES RITZMANN VIEIRA PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/08/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
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24/07/2024 14:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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23/07/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/07/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/07/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/07/2024 18:34
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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19/07/2024 18:34
Juntada de Certidão
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19/07/2024 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/07/2024 11:28
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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17/07/2024 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 151 do processo originário (18/06/2024). Guia: 7872152 Situação: Baixado.
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17/07/2024 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 151 do processo originário (18/06/2024). Guia: 7872152 Situação: Baixado.
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17/07/2024 17:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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