12/04/2025 14:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013113-41.2024.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
16/11/2024 16:36

Baixa Definitiva
14/11/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/11/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
02/10/2024 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
10/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> ARUJFP
02/09/2024 13:47

Transitado em Julgado
02/09/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/08/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
01/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 20:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300456-17.2018.8.24.0028/SC (Pauta: 796) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDER LUIZ WARMLING RECORRIDO: IEDA MARIA ELIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL LODETTI FABRIS (OAB SC037255) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 796
06/05/2024 17:34

Conclusos para decisão
06/05/2024 17:34

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
06/05/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IEDA MARIA ELIAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/05/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 68 Parte Isenta
08/04/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/03/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/03/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 18:35

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 11:17

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA02CV01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
01/06/2023 16:09

Juntada de Petição
23/09/2022 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/09/2022 15:00

Alterado o assunto processual - De: Regime Estatutário - Para: Férias
25/04/2022 16:14

Conclusos para julgamento
06/04/2022 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/02/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/01/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 19:22

Juntado(a)
06/12/2021 10:59

Juntada de Petição
24/11/2021 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
12/11/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/11/2021 18:53

Expedição de ofício - 1 carta
11/11/2021 16:38

Intimado em Secretaria
11/11/2021 16:38

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara de Içara - Pauta 1 - 11/11/2021 15:45. Refer. Evento 40
21/10/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/10/2021 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/10/2021 13:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara de Içara - Pauta 1 - 11/11/2021 15:45
05/10/2021 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/10/2021 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/10/2021 20:10

Despacho
28/04/2020 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
29/03/2020 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/03/2020 22:31

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/07/2019 15:50

Conclusos para despacho
16/07/2019 15:49

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo concedido na pág. 198 sem manifestação pelo Réu. O referido é verdade e dou fé.
12/11/2018 14:54

Informações - Nº Protocolo: WICA.18.10021093-4 Tipo da Petição: Informações Data: 12/11/2018 14:46
25/10/2018 17:59

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes as pessoas acima relacionadas. Proposta a conciliação, não houve acordo entre as partes. Pelo MM Juiz foi proferido o seguinte despacho/decisão: "Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, es
24/10/2018 13:31

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WICA.18.10019643-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/10/2018 11:24
10/08/2018 15:39

Juntada
10/08/2018 15:38

Certidão emitida - Certidão de Publicação
06/08/2018 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0497/2018 Data da Publicação: 06/08/2018 Número do Diário: 2876 Página:
02/08/2018 14:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0497/2018 Teor do ato: Diante da petição e documentos acostados às págs. 156-166, redesigno a audiência de conciliação para o dia 25/10/2018, às 14h45min. Intimem-se as partes com urgência. No mais, c
01/08/2018 17:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/08/2018 17:36

Recebidos os autos
01/08/2018 17:36

Mero expediente - SAJ - Diante da petição e documentos acostados às págs. 156-166, redesigno a audiência de conciliação para o dia 25/10/2018, às 14h45min. Intimem-se as partes com urgência. No mais, cumpra-se conforme determinado à pág. 146.
01/08/2018 14:05

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 25/10/2018 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada
01/08/2018 13:58

Conclusos para despacho
01/08/2018 08:25

Informações - Nº Protocolo: WICA.18.10013207-0 Tipo da Petição: Informações Data: 01/08/2018 08:15
10/07/2018 12:33

Certificado decurso de prazo da citação
02/07/2018 00:14

Certificado decurso de prazo da citação
02/07/2018 00:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
26/06/2018 13:20

documento digitalizado
26/06/2018 13:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
26/06/2018 13:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, intimei Ieda Maria Elias (99921-7885), que bem ciente ficou do inteiro teor do manda
22/06/2018 18:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/06/2018 16:54

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 15 dias
22/06/2018 16:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2018/004922-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/06/2018 Local: Oficial de justiça - Alexandre Pereira Hubbe
07/06/2018 04:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
18/05/2018 14:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0297/2018 Data da Publicação: 18/05/2018 Número do Diário: 2820 Página:
16/05/2018 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0297/2018 Teor do ato: 1. Demanda isenta de custas em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95).2. Designo audiência de conciliação para o dia 02/08/2018 às 17h45min.Intime-se a parte A
16/05/2018 17:21

Recebidos os autos
16/05/2018 17:21

Determinado a citação/notificação - 1. Demanda isenta de custas em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95).2. Designo audiência de conciliação para o dia 02/08/2018 às 17h45min.Intime-se a parte Autora, cientificando-a de que, se não comp
16/05/2018 15:27

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 02/08/2018 Hora 17:45 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Cancelada
16/04/2018 13:01

Conclusos para despacho
04/04/2018 17:08

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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