17/03/2025 20:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50186147220258240090
16/10/2024 18:37

Baixa Definitiva
16/10/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 94
16/10/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/10/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
14/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:06

Juntada de Certidão
08/10/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/10/2024 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
07/10/2024 18:06

Transitado em Julgado
05/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/09/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/09/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/09/2024 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 15:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/09/2024 09:03

Juntada de Petição
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 11/09/2024 13:30
26/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 11/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 11/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5096444-29.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 67) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: RUBEM ANTONIO TESTON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR (OAB SC017935) ADVOGADO(A): THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
23/08/2024 13:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2024 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2024 13:30 Sequencial: 67
02/08/2024 11:58

Conclusos para decisão
02/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/07/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/07/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/07/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 20:04

Retirado de pauta
15/07/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/07/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5096444-29.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 795) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: RUBEM ANTONIO TESTON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR (OAB SC017935) ADVOGADO(A): THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 795
11/07/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/07/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:13

Determinada a intimação
05/09/2023 19:26

Juntada de Petição
04/08/2023 13:54

Conclusos para decisão
03/08/2023 17:18

Juntada de Certidão
03/08/2023 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
29/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/07/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 44 (28/04/2023). Guia: 5489069 Situação: Baixado.
09/05/2023 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/05/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5489069, Subguia 2866003 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
28/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/04/2023 16:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5489069, Subguia 2866003
27/04/2023 16:36

Juntada - Guia Gerada - RUBEM ANTONIO TESTON DA SILVA - Guia 5489069 - R$ 635,09
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/04/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2023 14:47

Conclusos para julgamento
17/03/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/03/2023 01:19

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
08/03/2023 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/03/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/03/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/02/2023 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/02/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:07

Julgado improcedente o pedido
23/01/2023 18:36

Conclusos para julgamento
09/12/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/11/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/09/2022 09:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/09/2022 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2022 18:14

Determinada a citação
20/09/2022 18:00

Conclusos para despacho
20/09/2022 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSNIFP01)
20/09/2022 15:15

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/09/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/09/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/09/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 12:44

Terminativa - Declarada incompetência
05/09/2022 19:49

Conclusos para despacho
02/09/2022 20:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4124074, Subguia 2192695 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 280,00
25/08/2022 10:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4124074, Subguia 2192695
25/08/2022 10:14

Juntada - Guia Gerada - RUBEM ANTONIO TESTON DA SILVA - Guia 4124074 - R$ 280,00
25/08/2022 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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