TJSC - 5024902-49.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 10:53
Baixa Definitiva
-
01/11/2024 15:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
01/11/2024 14:02
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA LUISA MACHADO
-
01/11/2024 14:02
Custas Satisfeitas - Parte: JAQUELINE MACHADO MATIAS
-
01/11/2024 14:02
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
30/10/2024 10:51
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
30/10/2024 10:51
Transitado em Julgado
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
08/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
15/09/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/09/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
04/09/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/09/2024 19:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5024902-49.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: JAQUELINE MACHADO MATIAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO(A): TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) AGRAVADO: MARIA LUISA MACHADO (Curador) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO(A): TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/08/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
15/08/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
09/08/2024 14:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
09/08/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/07/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
03/06/2024 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/05/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
29/05/2024 18:18
Não Concedida a tutela provisória
-
26/04/2024 18:19
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0504 para GPUB0201)
-
26/04/2024 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DCDP
-
26/04/2024 18:18
Determina redistribuição por incompetência
-
26/04/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0504
-
26/04/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 15:55
Remessa Interna para Revisão - GPUB0504 -> DCDP
-
26/04/2024 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
26/04/2024 15:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0303690-60.2015.8.24.0012
Vanderlei Ribeiro
Otilo Vezaro
Advogado: Ricardo Adriano Driessen
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/10/2015 10:05
Processo nº 5002164-38.2024.8.24.0139
Gilson Giacomelli
Advogado: Daniela Denardi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2024 14:28
Processo nº 5053476-36.2022.8.24.0038
Emcc Servicos Tecnologicos LTDA
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Advogado: Patricia Queiroz Madeira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/09/2024 13:23
Processo nº 5007084-84.2024.8.24.0000
M2 Administradora de Bens LTDA
Clovis Darrazao
Advogado: Antonio Augusto de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/02/2024 18:14
Processo nº 5022127-61.2024.8.24.0000
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Gladis Maria Drescher Lauschner
Advogado: Siumara Raquel Scheuermann Balbinot
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/04/2024 15:03