01/12/2023 16:36

Baixa Definitiva
27/11/2023 12:14

Juntado(a)
09/11/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/10/2023 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/10/2023 08:18

Expedição de ofício
26/10/2023 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/10/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:49

Juntado(a)
23/10/2023 15:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> PPVUN
23/10/2023 15:31

Transitado em Julgado
23/10/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/10/2023 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/09/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/09/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/09/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 07:53

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000272-50.2022.8.24.0047/SC (Pauta: 7) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: RHAILTON FRANCO DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA SAVICKI (OAB SC050574) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 7
25/08/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 12:09

Conclusos para decisão com Petição
17/07/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/06/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/06/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 13:39

Sentença confirmada - por unanimidade
15/06/2023 10:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Sentença confirmada - 15/06/2023 10:59:11)
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000272-50.2022.8.24.0047/SC (Pauta: 9) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: RHAILTON FRANCO DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA SAVICKI (OAB SC050574) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
26/05/2023 14:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 9
31/03/2023 11:09

Conclusos para decisão
31/03/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/03/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/03/2023 10:03

Juntada de Certidão
31/03/2023 09:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
30/03/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/03/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 10:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 26/07/2022
12/05/2022 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: MARCOS ROGERIO RITZ GOUVEIA
11/05/2022 13:11

Expedição de Mandado - PPVCEMAN
17/03/2022 11:45

Juntada de Petição
17/03/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/03/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/03/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 15:40

Despacho
02/03/2022 15:08

Conclusos para despacho
02/03/2022 15:06

Juntada de Certidão
21/02/2022 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 7
21/02/2022 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2022 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2022 14:33

Rejeitada a denúncia
19/02/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2022 14:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/02/2022 13:36

Conclusos para despacho
16/02/2022 11:28

Distribuído por dependência - Número: 50018057820218240047/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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