TJSC - 5032029-12.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 17:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
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20/09/2024 17:29
Transitado em Julgado
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20/09/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/09/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/09/2024 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/08/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 21:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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22/08/2024 21:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2024 14:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032029-12.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: PEDRO MENDES BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA BORTOLATTO PINTER (OAB SC022043) ADVOGADO(A): RAMON ANTONIO (OAB SC019044) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
02/08/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/08/2024 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 55
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16/07/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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16/07/2024 16:07
Juntada de Certidão
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15/07/2024 12:58
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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15/07/2024 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO MENDES BRITO. Justiça gratuita: Deferida.
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15/07/2024 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/07/2024 12:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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