04/12/2024 12:43

Baixa Definitiva
25/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/09/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/09/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/09/2024 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/09/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 21:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CCO02FP
02/09/2024 13:40

Transitado em Julgado
02/09/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/08/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 18:00

Sentença confirmada - por unanimidade
19/07/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/07/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018649-25.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 742) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ARLINDO ANTONIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON ALDECIR GIACOMELLI (OAB RS122348) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/07/2024 16:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 742
11/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:28

Determinada a intimação
22/02/2024 11:43

Conclusos para decisão com Petição
21/02/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/02/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:47

Determinada a intimação
21/11/2023 12:30

Conclusos para decisão
21/11/2023 12:16

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
20/11/2023 17:38

Juntada - Guia Cancelada - ARLINDO ANTONIO PEREIRA - Guia 6820055 - R$ 0,00
20/11/2023 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLINDO ANTONIO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/11/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/11/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 37. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6820055 Situação: Baixado.
14/11/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/10/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 14:13

Julgado improcedente o pedido
27/09/2023 13:51

Conclusos para julgamento
15/09/2023 15:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50012311720238240910/SC
11/09/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/09/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/08/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023
17/08/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/08/2023 15:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50012311720238240910/SC
13/08/2023 21:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 13 Número: 50012311720238240910
04/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/07/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2023 10:27

Juntada de Petição
20/07/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 14:23

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/07/2023 15:19

Conclusos para decisão
18/07/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/07/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 14:38

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2023 14:29

Conclusos para decisão
14/07/2023 14:12

Juntada de Petição
14/07/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLINDO ANTONIO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
14/07/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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