14/03/2025 12:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
13/03/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/03/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:14

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
27/02/2025 14:00

Despacho
27/02/2025 13:15

Conclusos para decisão
13/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/08/2024 14:54

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
16/08/2024 14:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AILTON MANOEL ALVES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
04/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
17/06/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/06/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/06/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 79 e 89
10/06/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/06/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/06/2024 15:54

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:17

Decisão interlocutória
05/06/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 05/06/2024 15:45. Refer. Evento 52
05/06/2024 15:48

Conclusos para decisão
05/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/06/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/06/2024 Prazo do edital: 21/06/2024 Prazo de citação/intimação: 03/07/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004125-90.2022.8.24.0007/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: AILTON MANOEL ALVES EDITAL Nº 310060124852 JUIZ DO PROCESSO: CINTIA RANZI ARNT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AILTON MANOEL ALVES, Endereço: Local Incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia:Pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06;.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
04/06/2024 17:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024
04/06/2024 17:05

Expedição de Edital - citação
31/05/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/05/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 16:57

Decretada a prisão preventiva
31/05/2024 13:06

Conclusos para decisão
31/05/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
31/05/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/05/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/05/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/05/2024 07:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
23/04/2024 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
23/04/2024 16:54

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
23/04/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/04/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:36

Expedição de ofício
14/02/2024 14:45

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/11/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/11/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/11/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/11/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:29

Despacho
07/11/2023 19:30

Conclusos para decisão
07/11/2023 18:43

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 05/06/2024 15:45. Refer. Evento 44
24/10/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/10/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/10/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 15:39

Despacho
09/10/2023 15:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 03/07/2024 16:45
06/10/2023 14:25

Conclusos para despacho
22/09/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/09/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/09/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/05/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/05/2023 Prazo do edital: 14/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/06/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004125-90.2022.8.24.0007/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: AILTON MANOEL ALVES EDITAL Nº 310043678860 JUIZ DO PROCESSO: CINTIA RANZI ARNT - Juiz(a) de Direito NOTIFICAÇÃO DO RÉU para apresentar defesa prévia por escrito (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), podendo arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada e diante da denúncia.

DESTINATÁRIO: AILTON MANOEL ALVES, CPF: *64.***.*31-72, Endereço: Local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Ministério Público do Estado de Santa Catarina denuncia AILTON MANOEL ALVES pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06; requerendo seja ele notificado para apresentação de defesa preliminar, com posterior recebimento da denúncia, prosseguindo-se o feito com a inquirição das testemunhas arroladas pelas partes e interrogatório, sendo ele condenado ao final. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
26/05/2023 17:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:29

Expedição de Edital - citação
25/05/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/05/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/05/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 13:59

Despacho
23/05/2023 13:11

Conclusos para despacho
22/05/2023 18:59

Juntada de Petição
16/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/05/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/05/2023 15:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
09/03/2023 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
09/03/2023 16:32

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
27/02/2023 08:48

Juntada de Petição
23/02/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/02/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/02/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/12/2022 01:23

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
30/11/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/11/2022 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
25/11/2022 17:12

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
24/11/2022 08:33

Juntada de Certidão
24/11/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 16:02

Despacho
12/07/2022 19:10

Conclusos para despacho
11/07/2022 17:10

Distribuído por dependência - Número: 50040513620228240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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