TJSC - 5010261-46.2021.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 22:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CV0
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03/04/2025 22:02
Transitado em Julgado
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03/04/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/04/2025 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/03/2025 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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26/03/2025 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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24/03/2025 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 17:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/12/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
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22/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5010261-46.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: NEUZA MACHADO GONZALEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGDONIO FRANCO GONZALEZ (OAB SC020718) APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SABRINA FINK STANKE (OAB SC023124) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
21/11/2024 19:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/11/2024 19:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32
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21/08/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/08/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/08/2024 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/08/2024 23:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/08/2024 18:50
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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19/08/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 18:48
Retirado de pauta
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19/08/2024 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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19/08/2024 17:05
Despacho
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09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
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09/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5010261-46.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: NEUZA MACHADO GONZALEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGDONIO FRANCO GONZALEZ (OAB SC020718) APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SABRINA FINK STANKE (OAB SC023124) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
08/08/2024 20:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
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08/08/2024 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/08/2024 20:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36
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01/08/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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01/08/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/08/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/07/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/07/2023 21:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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27/07/2023 21:50
Despacho
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24/05/2023 12:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0203 para GPUB0402)
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24/05/2023 12:16
Alterado o assunto processual
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24/05/2023 11:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0203 -> DCDP
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24/05/2023 11:55
Determina redistribuição por incompetência
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23/05/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203
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23/05/2023 16:19
Juntada de Certidão
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19/05/2023 17:30
Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP
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19/05/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUZA MACHADO GONZALEZ. Justiça gratuita: Indeferida.
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18/05/2023 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 77 do processo originário (15/03/2023). Guia: 5204606 Situação: Baixado.
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18/05/2023 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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