31/01/2025 19:09

Baixa Definitiva
11/12/2024 13:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
11/12/2024 13:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: KALISKA TEXTIL LTDA. - EPP
11/12/2024 13:17

Custas Satisfeitas - Parte: NAIHA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
10/12/2024 16:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
10/12/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/09/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BQEJCr
03/09/2024 13:11

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
01/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012905-07.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 710) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: KALISKA TEXTIL LTDA. - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): JEFERSON BATSCHAUER (OAB SC028383) ADVOGADO(A): EDER GONCALVES (OAB SC005759) RECORRIDO: NAIHA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERRACCIU PHILIPPI (OAB SC050514) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR PHILIPPI (OAB SC034117) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 710
29/04/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51
19/04/2024 18:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/04/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 50 e 51
01/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 11:09

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
08/03/2024 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 615
19/07/2023 10:55

Conclusos para decisão
19/07/2023 10:49

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
17/07/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 31 (05/05/2023). Guia: 5473226 Situação: Baixado.
09/05/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/05/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5473226, Subguia 2857674 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.527,92
05/05/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/04/2023 20:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5473226, Subguia 2857674
25/04/2023 19:59

Juntada - Guia Gerada - KALISKA TEXTIL LTDA. - EPP - Guia 5473226 - R$ 1.527,92
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/04/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2023 11:08

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2023 17:10

Conclusos para julgamento
08/03/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
02/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/02/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 14:22

Juntada de Petição
15/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/02/2023 14:51

Juntada de Petição
08/02/2023 14:50

Juntada de Petição - KALISKA TEXTIL LTDA. - EPP (SC005759 - EDER GONCALVES)
14/12/2022 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
27/11/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2022 22:21

Expedição de ofício - 1 carta
15/11/2022 21:30

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 18:57

Juntado(a)
15/11/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 18:56

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/11/2022 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntado(a) - 15/11/2022 18:56:02)
21/10/2022 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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