TJSC - 5002892-21.2020.8.24.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH020
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06/11/2024 15:13
Transitado em Julgado
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/09/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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12/09/2024 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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11/09/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 14:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
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09/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5002892-21.2020.8.24.0042/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: VANDERLEI ROBERTO PASQUALOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISTELA SCHMAEDECKE (OAB SC036082) ADVOGADO(A): MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB SC008264) APELADO: MUNICÍPIO DE IRACEMINHA (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANO DE MARCO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
08/08/2024 20:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
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08/08/2024 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/08/2024 20:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14
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30/07/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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30/07/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/07/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/07/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/07/2024 23:54
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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23/07/2024 23:54
Juntada de Certidão
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22/07/2024 18:05
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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22/07/2024 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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22/07/2024 17:55
Despacho
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22/07/2024 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI ROBERTO PASQUALOTTO. Justiça gratuita: Deferida.
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22/07/2024 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/07/2024 15:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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