TJSC - 5000947-54.2022.8.24.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 12:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ADZUN0
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15/05/2025 12:16
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0503) - Motivo: Retorno do Auxílio
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15/05/2025 12:16
Transitado em Julgado
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15/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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05/05/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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30/04/2025 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 20.390,36
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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15/04/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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11/04/2025 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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10/04/2025 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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09/04/2025 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - CAMEEA1S -> DRI
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09/04/2025 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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09/04/2025 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2025 14:31
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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09/04/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 09:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
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09/04/2025 09:36
Despacho
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03/04/2025 15:42
Juntada de Petição
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24/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000947-54.2022.8.24.0001/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: ELIO MACIEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
21/03/2025 13:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/03/2025 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 88
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14/03/2025 16:38
Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0103S
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14/03/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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14/03/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/03/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2025 15:02
Remetidos os Autos - GEEA0103S -> CAMEEA1S
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12/03/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 15:01
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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12/03/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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10/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000947-54.2022.8.24.0001/SC (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: ELIO MACIEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/03/2025 12:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 193
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/02/2025 14:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
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27/02/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/02/2025 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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19/02/2025 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 15:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5000947-54.2022.8.24.0001/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: ELIO MACIEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
31/01/2025 13:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/01/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 104
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02/12/2024 16:30
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0503 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:54
Juntada de Certidão
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27/11/2024 18:43
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0503 -> DCDP
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26/11/2024 18:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0304 para GCIV0503)
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26/11/2024 18:07
Alterado o assunto processual
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26/11/2024 17:49
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP
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26/11/2024 17:48
Retirado de pauta
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26/11/2024 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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26/11/2024 17:38
Determina redistribuição por incompetência
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5000947-54.2022.8.24.0001/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: ELIO MACIEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
08/11/2024 12:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/11/2024 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76
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04/11/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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04/11/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 16:37
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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01/11/2024 15:26
Processo Reativado - Novo Julgamento
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01/11/2024 15:26
Recebidos os autos - ADZUN -> TJSC
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17/07/2023 18:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ADZUN0
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17/07/2023 18:25
Transitado em Julgado
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17/07/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/06/2023 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/06/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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15/06/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 16:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5000947-54.2022.8.24.0001/SC (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: ELIO MACIEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente -
26/05/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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26/05/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/05/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 227
-
27/09/2022 08:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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27/09/2022 08:18
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 08:17
Alterado o assunto processual
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23/09/2022 17:49
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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20/09/2022 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIO MACIEL DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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20/09/2022 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/09/2022 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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