TJSC - 5044913-02.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

NATALIA DA SILVA PEDRAL LOPES

CPF *54.***.*59-41

Advogados

IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI

OAB: 022378/SC

CPF *34.***.*25-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2024 13:33

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2024 15:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 18/10/2024 15:40

    Custas Satisfeitas - Parte: NATALIA DA SILVA PEDRAL LOPES

  • 18/10/2024 15:40

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 17/10/2024 09:28

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 17/10/2024 09:27

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 05/09/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/09/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/09/2024 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/09/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 15:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 03/09/2024 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/09/2024 14:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5044913-02.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: NATALIA DA SILVA PEDRAL LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI (OAB SC022378) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 15/08/2024 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024

  • 15/08/2024 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/08/2024 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 14/08/2024 14:00

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB1 -> GPUB0101

  • 14/08/2024 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/08/2024 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/08/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

  • 01/08/2024 18:22

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/07/2024 12:49

    Redistribuído por sorteio - (GPUB0402 para GPUB0101)

  • 27/07/2024 09:30

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2024 09:28

    Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios

  • 26/07/2024 13:57

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB4 -> DCDP

  • 26/07/2024 09:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 26/07/2024 09:06

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 25/07/2024 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 25/07/2024 15:21

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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