TJSC - 5031479-77.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIANA BUSARELLO DEPINE

CPF *33.***.*44-00

RICHARD DEPINE

CPF *63.***.*33-07

VANDERLEI DEPINE

CPF *94.***.*29-87

Advogados

PABLO JOSE DEPINE

OAB: 035916/SC

CPF *45.***.*57-46

KARINA BORGONOVO DA COSTA

OAB: 027476/SC

CPF *05.***.*75-10

BERNHARD CLAUBERG

OAB: 025467/SC

CPF *48.***.*12-04

Polo Passivo

Partes

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ: 34.020.354/0001-10

AUGUSTINHO ROSSA

CPF *79.***.*23-72

MUNICIPIO DE RIO DO OESTE/SC

CNPJ: 83.102.715/0001-82

Advogados

FERNAO COSTA

CPF *91.***.*53-49

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB: 087232/PR

CPF *62.***.*42-90

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA

OAB: 049919/SC

CPF *33.***.*98-88

SILVIO KAFKA

OAB: 014517/SC

CPF *61.***.*18-53

GELSON MARGOTTI PRA

OAB: 042169/SC

CPF *55.***.*90-28

JAISON FERNANDO DE SOUZA

OAB: 014915/SC

CPF *70.***.*25-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 16:50

    Juntada de Petição

  • 16/05/2025 16:50

    Juntada de Petição

  • 16/05/2025 16:50

    Juntada de Petição

  • 15/05/2025 16:08

    Juntada de Petição

  • 15/05/2025 16:08

    Juntada de Petição

  • 15/05/2025 16:08

    Juntada de Petição

  • 23/01/2025 15:46

    Juntada de Petição

  • 23/01/2025 15:46

    Juntada de Petição

  • 23/01/2025 15:46

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 18:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/02/2024 08:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/01/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 94 e 95

  • 29/01/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 24/01/2024 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 16/01/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96 e 97

  • 19/12/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 20:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 18/12/2023 20:36

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 12/12/2023 13:41

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 11/12/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 11/12/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 22/11/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 07/11/2023 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/11/2023 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/11/2023 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/11/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 16:14

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 14:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 30/10/2023 14:49

    Recurso Especial não admitido

  • 17/10/2023 13:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 17/10/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/10/2023 01:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 18/09/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 28/08/2023 18:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 28/08/2023 18:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 28/08/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 17/08/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2023 10:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/08/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 31/07/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/07/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 47 e 48

  • 13/07/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 46

  • 13/07/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/07/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/07/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 14:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

  • 11/07/2023 14:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2023 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29

  • 06/07/2023 09:56

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 05/07/2023 14:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0103

  • 04/07/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28

  • 04/07/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/07/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/07/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/06/2023 07:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 30

  • 29/06/2023 07:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/06/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

  • 27/06/2023 16:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 15:12

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/06/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5031479-77.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: ADRIANA BUSARELLO DEPINE ADVOGADO(A): KARINA BORGONOVO DA COSTA (OAB SC027476) ADVOGADO(A): PABLO JOSE DEPINE (OAB SC035916) AGRAVANTE: RICHARD DEPINE ADVOGADO(A): KARINA BORGONOVO DA COSTA (OAB SC027476) ADVOGADO(A): PABLO JOSE DEPINE (OAB SC035916) AGRAVANTE: VANDERLEI DEPINE ADVOGADO(A): KARINA BORGONOVO DA COSTA (OAB SC027476) ADVOGADO(A): PABLO JOSE DEPINE (OAB SC035916) AGRAVADO: AUGUSTINHO ROSSA ADVOGADO(A): SILVIO KAFKA (OAB SC014517) AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC PROCURADOR(A): GELSON MARGOTTI PRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 07/06/2023 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 07/06/2023 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/06/2023 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 91

  • 06/06/2023 17:32

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103

  • 06/06/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 26/05/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1

  • 26/05/2023 14:01

    Despacho

  • 26/05/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI DEPINE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/05/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICHARD DEPINE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/05/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA BUSARELLO DEPINE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/05/2023 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 26/05/2023 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI DEPINE. Justiça gratuita: Requerida.

  • 26/05/2023 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICHARD DEPINE. Justiça gratuita: Requerida.

  • 26/05/2023 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA BUSARELLO DEPINE. Justiça gratuita: Requerida.

  • 26/05/2023 10:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Número: 50312675620238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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