TJSC - 5008515-54.2023.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/07/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 10:43
Remetidos os Autos com voto divergente - GPUB0202 -> DRI
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23/07/2025 10:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2025 14:51
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - DRI -> GCRI0301
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24/06/2025 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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24/06/2025 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:18
Não conhecido o recurso - por maioria
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18/06/2025 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Não conhecido o recurso - 18/06/2025 10:50:14)
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18/06/2025 10:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Não conhecido o recurso - 17/06/2025 21:40:01)
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Leandro Passig Mendes Apelação Nº 5008515-54.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER APELADO: MAURA CARNEIRO ALVES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
30/05/2025 15:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/05/2025 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54
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01/04/2025 19:13
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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19/03/2025 18:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b>
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17/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5008515-54.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER APELADO: MAURA CARNEIRO ALVES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
14/03/2025 14:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/03/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 53
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21/01/2025 15:26
Remetidos os Autos - GPUB0204 -> GPUB0202
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21/01/2025 14:42
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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03/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>21/01/2025 14:00</b>
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03/12/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008515-54.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO FAVERO JUNIOR APELADO: MAURA CARNEIRO ALVES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
02/12/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024
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02/12/2024 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/12/2024 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18
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15/10/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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15/10/2024 12:28
Juntada de Certidão
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15/10/2024 12:28
Alterado o assunto processual - De: ISS/ Imposto sobre Serviços - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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14/10/2024 15:21
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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14/10/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/10/2024 15:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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