TJSC - 5011182-45.2022.8.24.0045
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2025 18:51
Baixa Definitiva
-
15/01/2025 18:48
Juntada - Extrato Subconta - 2404567298<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
15/01/2025 18:48
Transitado em Julgado - Data: 09/01/2025
-
09/01/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
25/12/2024 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
20/12/2024 08:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.630,56
-
18/12/2024 16:05
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 18/12/2024 16:02:00
-
17/12/2024 17:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
16/12/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
16/12/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
16/12/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 18:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/12/2024 17:44
Conclusos para julgamento
-
16/12/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
16/12/2024 14:06
Juntada de Petição
-
16/12/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
16/12/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
12/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.627,96
-
11/12/2024 14:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
-
11/12/2024 14:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
-
11/12/2024 14:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
-
02/12/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
17/11/2024 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
15/11/2024 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
08/11/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/11/2024 18:59
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
07/11/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
07/11/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
06/11/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 18:28
Decisão interlocutória
-
06/11/2024 14:50
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
06/11/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
05/11/2024 01:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 01:50
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
23/10/2024 19:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
13/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 19:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> PAC01FP
-
10/09/2024 19:51
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
28/08/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/08/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
23/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 19:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.
Sr.
Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 22/08/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.
Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.
Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.
Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22/08/2024, às 09h, RECURSO CÍVEL Nº 5011182-45.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 7) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: LUANA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
02/08/2024 13:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
-
02/08/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/08/2024 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 7
-
29/07/2024 22:27
Retirado de pauta
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>
-
19/07/2024 17:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
-
19/07/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/07/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 147
-
18/04/2024 15:03
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 12:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
-
18/04/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/04/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
01/04/2024 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 56. Guia: 7599415 Situação: Baixado.
-
01/04/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
12/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2024 18:00
Julgado procedente o pedido
-
12/03/2024 17:14
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
24/01/2024 17:17
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 47
-
24/01/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/01/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
22/11/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 06:58
Determinada a intimação
-
01/11/2023 16:35
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 03:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/06/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/05/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/05/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/05/2023 15:55
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
24/05/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 11:36
Despacho
-
23/05/2023 16:09
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/05/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/05/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/05/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/05/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 19:25
Determinada a intimação
-
07/10/2022 16:06
Conclusos para decisão
-
06/10/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/09/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/09/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/09/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 12:52
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/09/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/09/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/07/2022 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/07/2022 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/07/2022 18:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/07/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/07/2022 18:09
Determinada a citação
-
12/07/2022 13:19
Conclusos para decisão
-
12/07/2022 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida.
-
12/07/2022 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004562-61.2024.8.24.0040
Anelise Soares da Rosa
Maria Vitorino Souza
Advogado: Vamilson de Souza Jeronimo Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/08/2024 15:11
Processo nº 5004275-30.2023.8.24.0074
Derlei Muniz de Andrade
Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Paga...
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/08/2024 12:08
Processo nº 5007374-58.2021.8.24.0080
Esequiel Fernando Bandeira
Thainara do Nascimento de Ramos
Advogado: Cristiano Ineia
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/11/2021 14:50
Processo nº 5023619-48.2023.8.24.0930
Jose Maurino Sebold
Banco Master S/A
Advogado: David Eduardo da Cunha
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/11/2023 14:11
Processo nº 5023619-48.2023.8.24.0930
Jose Maurino Sebold
Banco Master S/A
Advogado: Nathalia Satzke Barreto Duarte
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/03/2023 11:50