25/10/2024 14:58

Baixa Definitiva
19/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 129
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 129
20/09/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8815347, Subguia 4512149 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 334,76
20/09/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8815346, Subguia 4512148 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 334,76
17/09/2024 19:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
17/09/2024 19:03

Custas Satisfeitas - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
17/09/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/10/2024. Parte MARIANNA MESQUITA DE ALMEIDA SCARTOZZONI CESCHIN, Guia 8815347, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoext
17/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 19:03

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MARIANNA MESQUITA DE ALMEIDA SCARTOZZONI CESCHIN - Guia 8815347 - R$ 334,76
17/09/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/10/2024. Parte ANDRE CAMPOS VALADAO, Guia 8815346, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
17/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 19:03

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ANDRE CAMPOS VALADAO - Guia 8815346 - R$ 334,76
17/09/2024 19:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 91 - Juntada - Guia Gerada - 15/03/2024 17:12:30)
17/09/2024 08:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
16/09/2024 08:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JVE01JC
16/09/2024 08:33

Transitado em Julgado
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
14/08/2024 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000063-74.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 587) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MARIANNA MESQUITA DE ALMEIDA SCARTOZZONI CESCHIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CAMPOS VALADAO (OAB SC050790) RECORRENTE: ANDRE CAMPOS VALADAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CAMPOS VALADAO (OAB SC050790) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 13:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 587
23/05/2024 15:12

Conclusos para admissibilidade recursal
23/05/2024 14:38

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
16/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
06/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
20/03/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/03/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2024 14:09

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7508532, Subguia 3850753 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.622,17
15/03/2024 18:00

Juntada de Petição
15/03/2024 17:16

Juntada de Petição
15/03/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 90. Guia: 7512121 Situação: Em aberto.
15/03/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
15/03/2024 16:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7508532, Subguia 3850753
15/03/2024 13:46

Juntada - Guia Gerada - ANDRE CAMPOS VALADAO - Guia 7508532 - R$ 1.622,17
15/03/2024 13:44

Juntada - Guia Cancelada - ANDRE CAMPOS VALADAO - Guia 7507232 - R$ 1.852,20
15/03/2024 11:35

Juntada - Guia Gerada - ANDRE CAMPOS VALADAO - Guia 7507232 - R$ 1.852,20
07/03/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
21/02/2024 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/02/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2024 13:14

Conclusos para julgamento
12/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
01/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
14/11/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.374,49
08/11/2023 18:03

Expedição de Alvará
08/11/2023 11:54

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE01JC
08/11/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/11/2023 16:11

Juntada de Petição
07/11/2023 15:34

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE01JC -> JVECONT
07/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:17

Decisão interlocutória
07/11/2023 14:38

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
07/11/2023 10:34

Juntada de Petição
01/11/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.348,74
24/10/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/10/2023 12:14

Conclusos para julgamento
23/10/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/10/2023 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/10/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2023 12:30

Julgado procedente em parte o pedido
16/06/2023 09:17

Conclusos para julgamento
16/06/2023 09:13

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 114 - 15/06/2023 14:30. Refer. Evento 21
15/06/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
15/06/2023 14:44

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/06/2023 17:52

Juntada de Petição
14/06/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/06/2023 13:42

Juntada de Petição
09/06/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/06/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/06/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 18:12

Despacho
07/06/2023 14:48

Conclusos para despacho
07/06/2023 14:33

Juntada de Petição
28/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/02/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/02/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/02/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
01/02/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
31/01/2023 16:32

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/01/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/01/2023 15:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/01/2023 07:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2023 07:05

Expedição de ofício - 1 carta
20/01/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/01/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/01/2023 14:17

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 15/06/2023 14:30
19/01/2023 16:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO VALADAO CESCHIN - EXCLUÍDA
18/01/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 15
18/01/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/01/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/01/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 11:37

Despacho
13/01/2023 16:34

Conclusos para despacho
12/01/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4
12/01/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/01/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:57

Despacho
10/01/2023 14:09

Conclusos para despacho
03/01/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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