TJSC - 5020356-48.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 13:41
Baixa Definitiva
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18/12/2024 09:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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18/12/2024 09:53
Custas Satisfeitas - Parte: ALBINO VERONEZ DOS SANTOS
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18/12/2024 09:53
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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13/12/2024 11:50
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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13/12/2024 11:48
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/11/2024 04:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/11/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
-
11/11/2024 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5020356-48.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Representado) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: ALBINO VERONEZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de outubro de 2024.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
17/10/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/10/2024 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95
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27/09/2024 17:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0503
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27/09/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/09/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/09/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 12:44
Remetidos os Autos - GCOM0503 -> CAMCOM5
-
12/09/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 13:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
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10/09/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/09/2024 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/09/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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02/09/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 19:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5020356-48.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Representado) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: ALBINO VERONEZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
08/08/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 104
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21/06/2024 12:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0503
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21/06/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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22/05/2024 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/05/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2024 16:22
Remetidos os Autos - GCOM0503 -> CAMCOM5
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12/04/2024 16:23
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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12/04/2024 11:51
Juntada de Petição
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11/04/2024 19:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
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11/04/2024 19:46
Juntada de Certidão
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11/04/2024 19:44
Alterado o assunto processual - De: Sociedade - Para: Subscrição de Ações
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09/04/2024 17:52
Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
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09/04/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (04/04/2024). Guia: 7595272 Situação: Baixado.
-
09/04/2024 15:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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