TJSC - 5016474-78.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 08:20
Baixa Definitiva
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28/01/2025 15:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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28/01/2025 15:59
Custas Satisfeitas - Parte: HUG FABRICACAO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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28/01/2025 15:59
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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27/01/2025 11:35
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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27/01/2025 11:35
Transitado em Julgado - Data: 25/01/2025
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 117
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23/01/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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13/01/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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05/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 103, 104, 105, 106, 107 e 110
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03/12/2024 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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26/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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19/11/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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11/11/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 114, 118 e 120
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09/11/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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09/11/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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01/11/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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01/11/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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01/11/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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01/11/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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01/11/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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01/11/2024 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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31/10/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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31/10/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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31/10/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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31/10/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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31/10/2024 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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30/10/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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30/10/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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30/10/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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30/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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29/10/2024 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 55
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24/10/2024 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/10/2024 08:45
Juntada de Petição
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21/10/2024 07:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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05/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 38, 40, 41, 42, 43 e 45
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04/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>
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04/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5016474-78.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): andre luis de sousa miranda cardoso AGRAVADO: HUG FABRICACAO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): Jean Rafael Spinato (OAB SC013404) ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: AJOTA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A): ATILA SAUNER POSSE ADVOGADO(A): GIOVANNA VIEIRA PORTUGAL MACEDO ADVOGADO(A): JESSICA MALUCELLI BARBOSA INTERESSADO: PALLA SECURITIZADORA S.A.
ADVOGADO(A): CARINE ANGELA DE DAVID ADVOGADO(A): MARCIANO BAGATINI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LUIZ RICARDO BORTOLOTTO INTERESSADO: FREUDENBERG NAO-TECIDOS LTDA.
ADVOGADO(A): GISELE DA SILVA BELARDINELLI INTERESSADO: EVOLUEN COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PLASTICOS - EIRELI ADVOGADO(A): MARCELO DE PAULA BECHARA INTERESSADO: COFIOS INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA ADVOGADO(A): FABIANA SOUZA XAVIER INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: PETTENATI SA INDUSTRIA TEXTIL ADVOGADO(A): Eduardo Hofmeister Kersting INTERESSADO: MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PROCURADOR(A): LUCIANA LIMA PROCURADOR(A): MARCOS FERNANDO ZANELLA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO INTERESSADO: MONTE ALEGRE FIOS LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): DEYSE DE SOUZA MEDEIROS LIBERATO PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): RENATA VON HOONHOLTZ TRINDADE INTERESSADO: INCOFIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS LTDA ADVOGADO(A): TIAGO AZEVEDO ADVOGADO(A): DAGOBERTO RAMOS INTERESSADO: FIBRAM INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA ADVOGADO(A): DJONATHAN PELICK MABA ADVOGADO(A): DIEGO NASCIMENTO DOS SANTOS DUARTE INTERESSADO: FIACAO GOIOERE - INDUSTRIA DE FIOS LTDA.
ADVOGADO(A): Gustavo Kliemann Scarpari INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES INTERESSADO: BELLA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): DEIVID ZANELATO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): CRISTIANO DE AMARANTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
03/10/2024 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
03/10/2024 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
01/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
28/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/09/2024 16:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0503
-
27/09/2024 16:43
Juntada de Petição
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
19/09/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/09/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38, 40, 41, 42, 43, 45, 53 e 55
-
13/09/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/09/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/09/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 13:15
Remetidos os Autos - GCOM0503 -> CAMCOM5
-
12/09/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/09/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/09/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/09/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/09/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
06/09/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/09/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/09/2024 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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05/09/2024 18:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
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05/09/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/09/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/09/2024 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/09/2024 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/09/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/09/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/09/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/09/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/09/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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02/09/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 19:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/08/2024 19:17
Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5016474-78.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): andre luis de sousa miranda cardoso AGRAVADO: HUG FABRICACAO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): Jean Rafael Spinato (OAB SC013404) ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: AJOTA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A): ATILA SAUNER POSSE ADVOGADO(A): GIOVANNA VIEIRA PORTUGAL MACEDO ADVOGADO(A): JESSICA MALUCELLI BARBOSA INTERESSADO: PALLA SECURITIZADORA S.A.
ADVOGADO(A): CARINE ANGELA DE DAVID ADVOGADO(A): MARCIANO BAGATINI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LUIZ RICARDO BORTOLOTTO PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO INTERESSADO: FREUDENBERG NAO-TECIDOS LTDA.
ADVOGADO(A): GISELE DA SILVA BELARDINELLI INTERESSADO: EVOLUEN COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PLASTICOS - EIRELI ADVOGADO(A): MARCELO DE PAULA BECHARA INTERESSADO: COFIOS INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA ADVOGADO(A): FABIANA SOUZA XAVIER INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: PETTENATI SA INDUSTRIA TEXTIL ADVOGADO(A): Eduardo Hofmeister Kersting INTERESSADO: MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PROCURADOR(A): LUCIANA LIMA PROCURADOR(A): MARCOS FERNANDO ZANELLA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN INTERESSADO: MONTE ALEGRE FIOS LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): DEYSE DE SOUZA MEDEIROS LIBERATO PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): RENATA VON HOONHOLTZ TRINDADE INTERESSADO: INCOFIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS LTDA ADVOGADO(A): TIAGO AZEVEDO ADVOGADO(A): DAGOBERTO RAMOS INTERESSADO: FIBRAM INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA ADVOGADO(A): DJONATHAN PELICK MABA ADVOGADO(A): DIEGO NASCIMENTO DOS SANTOS DUARTE INTERESSADO: FIACAO GOIOERE - INDUSTRIA DE FIOS LTDA.
ADVOGADO(A): Gustavo Kliemann Scarpari INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES INTERESSADO: BELLA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): DEIVID ZANELATO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): LEONARDO DA ROSA BINKOWSKI PROCURADOR(A): LEONARDO DA ROSA BINKOWSKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
08/08/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/08/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 100
-
08/08/2024 19:15
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
06/06/2024 15:19
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM5 -> GCOM0503
-
06/06/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/05/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/05/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/05/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/04/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/04/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/04/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/04/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/04/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/04/2024 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/04/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
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03/04/2024 17:01
Não Concedida a Medida Liminar
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27/03/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
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27/03/2024 16:01
Juntada de Certidão
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27/03/2024 15:26
Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
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27/03/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (22/03/2024). Guia: 7546276 Situação: Baixado.
-
25/03/2024 10:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 326, 245 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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