05/02/2024 14:29

Juntada de Petição
15/11/2023 11:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSC01CV0
15/11/2023 11:26

Transitado em Julgado
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/10/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/10/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
11/10/2023 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2023 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 11/10/2023 14:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5099528-72.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: GABRIEL ALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
22/09/2023 13:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2023 14:00 Sequencial: 133
22/09/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2023 15:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0303
14/08/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
27/07/2023 13:59

Despacho
24/07/2023 13:25

Determinada a intimação
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/06/2023 14:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
29/06/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
22/06/2023 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 14:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 14:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5099528-72.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: GABRIEL ALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
02/06/2023 13:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2023 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 14:00 Sequencial: 123
20/03/2023 17:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0301 para GCOM0303) - processo: 05038865220118240023
20/03/2023 17:10

Alterado o assunto processual
20/03/2023 16:30

Determina redistribuição por incompetência
20/03/2023 16:30

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0301 -> DCDP
20/03/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301
20/03/2023 15:07

Juntada de Certidão
17/03/2023 15:00

Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP
17/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL ALVES MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
15/03/2023 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 46 do processo originário (25/01/2023). Guia: 4861498 Situação: Baixado.
15/03/2023 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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