21/01/2025 14:05

Baixa Definitiva
23/12/2024 17:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50404620720248240008
03/12/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/11/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
29/10/2024 19:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
29/10/2024 19:35

Custas Satisfeitas - Parte: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU
29/10/2024 19:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FABIANO MACHADO FELIZARDO
29/10/2024 14:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
29/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:05

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:04

Transitado em Julgado
29/10/2024 11:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BNU03FP
29/10/2024 11:58

Transitado em Julgado
29/10/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/10/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
26/09/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/09/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000738-64.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 465) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: FABIANO MACHADO FELIZARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) RECORRIDO: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA BASTOS YOSHIMINE PROCURADOR(A): MATHEUS EDUARDO GARBIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 465
30/08/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/08/2024 13:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/08/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
01/08/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/08/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 18:00

Sentença confirmada - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000738-64.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 526) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: FABIANO MACHADO FELIZARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) RECORRIDO: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA BASTOS YOSHIMINE PROCURADOR(A): MATHEUS EDUARDO GARBIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 526
10/05/2024 19:02

Conclusos para decisão
10/05/2024 19:01

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
10/05/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 51 (03/04/2024). Guia: 7610801 Situação: Baixado.
15/04/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/04/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/04/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7610801, Subguia 3899909 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 689,90
02/04/2024 10:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7610801, Subguia 3899909
02/04/2024 10:28

Juntada - Guia Gerada - FABIANO MACHADO FELIZARDO - Guia 7610801 - R$ 689,90
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/03/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 18:16

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2024 14:19

Conclusos para julgamento
29/01/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/01/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/12/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/12/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2023 16:37

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2023 10:28

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
19/06/2023 20:00

Conclusos para julgamento
17/03/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/03/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/12/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/08/2022 13:52

Juntada de Petição
11/07/2022 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 11/07/2022
08/07/2022 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: MARIA LUCIA FERREIRA BERNART
08/07/2022 18:42

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
08/07/2022 18:26

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/07/2022 18:26

Alterado o assunto processual
17/03/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/03/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/03/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2022 17:00

Decisão interlocutória
08/03/2022 10:31

Conclusos para decisão
03/03/2022 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01CV01 para BNU01FP01)
02/03/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 16:06

Terminativa - Declarada incompetência
01/02/2022 16:57

Conclusos para decisão
01/02/2022 16:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2883243, Subguia 1613347 - Boleto pago (1/1) - R$ 258,27
31/01/2022 09:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2883243, Subguia 1613347
31/01/2022 02:30

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2883243, Subguia 1582484
17/01/2022 16:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2883243, Subguia 1582484
17/01/2022 16:10

Juntada - Guia Gerada - FABIANO MACHADO FELIZARDO - Guia 2883243 - R$ 258,27
17/01/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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