TJSC - 5043626-04.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 09:46
Baixa Definitiva
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/09/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/08/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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29/08/2024 09:28
Declarado competente - por unanimidade
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13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b>
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13/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Conflito de Jurisdição Nº 5043626-04.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL SUSCITADO: Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GETULIO LOPES SOARES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
12/08/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
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12/08/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/08/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 93
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23/07/2024 17:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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23/07/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/07/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/07/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/07/2024 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
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22/07/2024 18:39
Despacho
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22/07/2024 11:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0503
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22/07/2024 11:46
Juntada de Certidão
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22/07/2024 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GETULIO LOPES SOARES JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/07/2024 22:30
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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19/07/2024 22:30
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 19:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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