TJSC - 5006399-96.2020.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0
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16/10/2024 13:23
Transitado em Julgado
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/09/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 10:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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19/09/2024 10:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2024 09:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 09:00</b>
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03/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5006399-96.2020.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 22) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ROSIMERI ANTUNES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELE APARECIDA RIBEIRO (OAB SC035169) ADVOGADO(A): VALMIR RIBEIRO MARTINS (OAB SC028834) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MAINUNCIA LIMA (INTERESSADO) INTERESSADO: VICTOR ANTONIO MENDONÇA BARBOSA (INTERESSADO) INTERESSADO: ALDO HERON WEBER (INTERESSADO) INTERESSADO: MARILEI RIBEIRO RONSONI (INTERESSADO) INTERESSADO: NEDIO MOI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
02/09/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2024
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02/09/2024 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/09/2024 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 22
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26/08/2024 14:16
Deliberado em Sessão - Adiado
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13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b>
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13/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5006399-96.2020.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 40) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ROSIMERI ANTUNES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELE APARECIDA RIBEIRO (OAB SC035169) ADVOGADO(A): VALMIR RIBEIRO MARTINS (OAB SC028834) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MAINUNCIA LIMA (INTERESSADO) INTERESSADO: VICTOR ANTONIO MENDONÇA BARBOSA (INTERESSADO) INTERESSADO: ALDO HERON WEBER (INTERESSADO) INTERESSADO: MARILEI RIBEIRO RONSONI (INTERESSADO) INTERESSADO: NEDIO MOI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
12/08/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
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12/08/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/08/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 40
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02/08/2024 07:40
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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02/08/2024 07:40
Despacho
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01/08/2024 15:45
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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26/07/2024 17:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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26/07/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/07/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/07/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/06/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 10:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
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02/06/2024 16:35
Juntada de Petição
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14/05/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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21/04/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/04/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/04/2024 15:10
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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11/04/2024 15:10
Juntada de Certidão
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11/04/2024 15:07
Alterado o assunto processual - De: Peculato - Para: Inserção de dados falsos em sistema de informações
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11/04/2024 15:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUANA ALBINO MOULIM - EXCLUÍDA
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11/04/2024 15:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANA CRISTINA FERREIRA DE JESUS - EXCLUÍDA
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10/04/2024 17:41
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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10/04/2024 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/04/2024 17:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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