29/10/2024 12:07

Baixa Definitiva
28/10/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
15/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
14/10/2024 15:03

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 168. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
14/10/2024 15:03

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 168. Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF
14/10/2024 15:03

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 168. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCO AURELIO DA SILVA JORGE
25/09/2024 18:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
24/09/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
17/09/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
16/09/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
15/09/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
05/09/2024 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
03/09/2024 12:41

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
27/08/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
12/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
11/08/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
01/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:46

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
22/07/2024 15:08

Juntada de Petição
16/07/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
15/07/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0310961-53.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 488) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MARCO AURELIO DA SILVA JORGE (AUTOR) ADVOGADO(A): Francis Alan Werle (OAB SC022405) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/07/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
12/07/2024 16:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 488
05/07/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
05/07/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:50

Determinada a intimação
23/11/2023 17:06

Conclusos para decisão com Agravo
23/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
13/11/2023 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
09/11/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/10/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/10/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/10/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:04

Terminativa - Não conhecido o recurso
30/08/2022 14:06

Conclusos para decisão
30/08/2022 13:58

Juntada de Certidão
30/08/2022 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
30/08/2022 13:25

Alterado o assunto processual
29/08/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO AURELIO DA SILVA JORGE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/08/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/08/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/08/2022 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
14/08/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/08/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (01/07/2022). Guia: 3773174 Situação: Baixado.
04/07/2022 13:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3773174, Subguia 2021806 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.397,79
01/07/2022 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 97. Guia: 3773174 Situação: Em aberto.
01/07/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/06/2022 15:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3773174, Subguia 2021806
29/06/2022 15:51

Juntada - Guia Gerada - MARCO AURELIO DA SILVA JORGE - Guia 3773174 - R$ 1.397,79
27/06/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 93. Guia: 3756722 Situação: Baixado.
27/06/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/06/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
18/06/2022 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/06/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2022 13:22

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
03/05/2022 13:09

Conclusos para julgamento
30/03/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/03/2022 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/03/2022 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/03/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/12/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/12/2021 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/12/2021 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:28:32). Refer. Evento 70
11/12/2021 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:28:32). Refer. Evento 69
11/12/2021 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:28:32). Refer. Evento 68
11/12/2021 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:28:32). Refer. Evento 67
02/12/2021 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/11/2021 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/11/2021 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 21:11

Julgado procedente em parte o pedido
15/09/2020 14:22

Juntada de Petição
26/06/2020 13:18

Autos com Juiz para Sentença
25/06/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
08/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
03/06/2020 10:46

Juntada de Petição
29/05/2020 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020 09:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS - EXCLUÍDA
09/05/2020 03:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/04/2020 08:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2020 Data da Publicação: 16/04/2020 Número do Diário: 3283
14/04/2020 20:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2020 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição retro. Advogados(s): Rosane Patussi Braga (OAB 5722/SC)
20/02/2020 17:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.20.10004095-0 Tipo da Petição: Petição Data: 20/02/2020 17:22
07/02/2020 00:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/01/2020 13:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/01/2020 13:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição retro.
19/12/2019 15:13

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WNOR.19.10062933-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 19/12/2019 13:48
10/12/2019 08:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0495/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206
06/12/2019 20:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0495/2019 Teor do ato: Considerando o tempo transcorrido desde o protocolo da petição retro, defiro em parte o pedido da parte autora para prorrogar por 10 (dez) dias o prazo para cumprimento da deter
06/12/2019 15:48

Mero expediente - SAJ - Considerando o tempo transcorrido desde o protocolo da petição retro, defiro em parte o pedido da parte autora para prorrogar por 10 (dez) dias o prazo para cumprimento da determinação contida no despacho de fl. 69. Intime-se. Após
22/11/2019 15:26

Conclusos para decisão interlocutória
30/10/2019 10:43

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WNOR.19.10057158-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 30/10/2019 10:35
17/10/2019 08:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 3169
15/10/2019 20:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2019 Teor do ato: Diante do exposto, considerando que é da requerente o ônus de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação (art. 283 CPC) e, nos Juizados Es
15/10/2019 17:42

Mero expediente - SAJ - Diante do exposto, considerando que é da requerente o ônus de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação (art. 283 CPC) e, nos Juizados Especiais, a planilha de cálculo é um deles, INTIME-SE a
12/11/2018 16:41

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WNOR.18.10061825-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/11/2018 15:37
31/07/2018 14:20

Conclusos para sentença
16/06/2018 22:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
07/05/2018 12:40

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WNOR.18.10023713-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 07/05/2018 11:50
30/04/2018 13:38

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNOR.18.10022596-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/04/2018 13:33
22/04/2018 07:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
16/04/2018 11:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0193/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2797 Página:
13/04/2018 10:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/04/2018 10:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
12/04/2018 13:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0193/2018 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO EM PARTE a antecipação de tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de efetuar o desconto de imposto de renda sobre os proventos da part
12/04/2018 11:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/04/2018 10:08

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação com Antecipação de Tutela - Juizado Especial Fazendário
12/04/2018 10:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2018/002856-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/04/2018 Local: Oficial de justiça - Tanandra Cardoso Krüger
09/04/2018 16:03

Recebidos os autos
09/04/2018 16:03

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, DEFIRO EM PARTE a antecipação de tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de efetuar o desconto de imposto de renda sobre os proventos da parte autora.II - CITE-SE, cientificando o réu de q
03/04/2018 13:40

Conclusos para despacho
16/01/2017 17:25

Conclusos para decisão interlocutória
16/01/2017 17:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.10053536-0 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 25/11/2016 14:54
21/11/2016 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0628/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2478 Página:
17/11/2016 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0628/2016 Teor do ato: nicialmente, deve-se observar se a petição inicial está em ordem, com todos os elementos necessários, bem como se foi juntada a documentação indispensável para o caso.Na espécie
17/11/2016 16:14

Recebidos os autos
17/11/2016 16:14

Determinado a emenda da inicial - nicialmente, deve-se observar se a petição inicial está em ordem, com todos os elementos necessários, bem como se foi juntada a documentação indispensável para o caso.Na espécie, verifica-se que a parte autora, em que pes
07/11/2016 18:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0356/2016 Data da Publicação: 04/11/2016 Número do Diário: 2468 Página:
07/11/2016 15:54

Redistribuído por direcionamento - Conforme decisão.
07/11/2016 15:54

Redistribuição de processo - saída
07/11/2016 15:54

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
07/11/2016 15:49

Remetido os autos a outro Foro de SC - decisão de fls. 33 Foro destino: Capital - Norte da Ilha
07/11/2016 15:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10112090-2 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 07/11/2016 14:18
01/11/2016 17:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0356/2016 Teor do ato: DECLARO de ofício a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente ação judicial, o que faço com fundamento no art. 2º, caput, da Lei nº 12.153/2009, comb
17/10/2016 15:06

Declarada incompetência - DECLARO de ofício a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente ação judicial, o que faço com fundamento no art. 2º, caput, da Lei nº 12.153/2009, combinado com o art. 64, § 1º, do CPC. Em consequência d
03/10/2016 15:50

Conclusos para despacho
03/10/2016 14:44

Redistribuído por direcionamento - Resolução 7/2013 - TJ
03/10/2016 14:44

Redistribuição de processo - saída - Resolução 7/2013 - TJ
03/10/2016 14:40

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
03/10/2016 14:18

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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