19/10/2024 19:47

Baixa Definitiva
10/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
02/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
27/09/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
18/09/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
17/09/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CBS02CV
26/08/2024 11:37

Transitado em Julgado
24/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
02/08/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
02/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
02/08/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
01/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024 14:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/07/2024 12:23

Conclusos para decisão
31/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0303412-92.2016.8.24.0022/SC (Pauta: 479) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: TEREZA MAYER (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE AZEVEDO BASTOS DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 479
11/07/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
11/07/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
09/07/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
09/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:26

Determinada a intimação
26/03/2024 14:32

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:21

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS3TR -> GTRFNS303
26/03/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
04/03/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
04/03/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
04/03/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
04/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:19

Decisão interlocutória
08/02/2024 17:16

Conclusos para decisão
08/02/2024 17:15

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
09/09/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
31/08/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
09/08/2021 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
09/08/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 18:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/05/2021 15:25

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 15:24

Juntada de Certidão
15/05/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
14/05/2021 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
29/04/2021 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
28/04/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2021 16:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 16:38

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS303 -> GPRFNS3TR
27/04/2021 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
23/04/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
04/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
29/03/2021 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/03/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2021 13:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/02/2021 23:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/02/2021 23:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2021 13:30 Sequencial: 274
14/01/2021 12:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
01/09/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
27/08/2020 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
27/08/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131
27/08/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130
26/08/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
26/08/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
26/08/2020 16:34

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/08/2020 16:34

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/08/2020 16:20

Publicado Expediente - [Turma] Retifico a certidão anterior de fls. 06 para constar que: CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 3339, edição de 07/07/2020, considerado publicado em 08/07/2020, iniciando a contagem de prazo
09/07/2020 21:25

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]
09/07/2020 21:25

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 3339, edição de 07/07/2020, considerado publicado em 08/08/2020, iniciando a contagem de prazo em 09/07/2020, conforme Resolução n° 04/2007 TJ.
06/07/2020 16:29

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]
06/07/2020 16:19

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Cumprir Despacho Decisão
06/07/2020 15:19

Expedido Certidão - [Turma] Certifico, para os devidos fins, que o(s) Embargos de Declaração de são tempestivos, visto que o prazo expirou em 07/07/2020 e estes foram protocolados em 25/06/2020.
03/07/2020 19:11

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
03/07/2020 19:11

Mero expediente - [Turma] Certifique-se a tempestividade dos presentes aclaratórios. Em sendo tempestivos, intime-se a parte embargada para que, desejando, manifeste-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
25/06/2020 22:59

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Turma]
25/06/2020 22:58

Conclusão ao Relator - [Turma]
25/06/2020 22:49

Apensado - [Turma] Protocolo nº WTRC.2008010193-3 Embargos de Declaração
25/06/2020 22:49

Subprocesso Cadastrado - [Turma]
25/06/2020 22:48

Juntada - [Turma]
22/06/2020 23:40

Aguardando decurso do trânsito em julgado - [Turma]
22/06/2020 23:40

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Turma] CERTIFICO que os Editais de Publicação de Acórdãos n° 20 e 21, constaram no Diário da Justiça Eletrônico n° 3328, edição de 22/06/2020, considerado publicado em 23/06/2020 , iniciando a contagem de praz
19/06/2020 15:19

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE - [Turma]
18/06/2020 16:50

Em Secretaria - [Turma]
18/06/2020 16:50

Acórdão Assinado - [Turma] Desta forma, decide a Terceira Turma de Recursos, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
17/06/2020 21:05

Expedido Certidão - [Turma] Certidão de Julgamento
17/06/2020 20:19

Processo Julgado - em Gabinete para Lavrar/Assinar Acórdão - [Turma]
17/06/2020 14:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido - [Turma]
17/06/2020 14:00

Julgado por Acórdão - [Turma] Negaram provimento ao recurso. V. U.
05/06/2020 21:21

Inclusão em pauta - [Turma] Para 17/06/2020
17/03/2020 14:24

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
28/01/2020 12:40

Conclusão ao Relator - [Turma]
21/01/2020 18:07

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Terceira Turma Recursal. Relator Anterior: Geraldo Corrêa Bastos. Relator Novo: Marcelo Pons Meirelles. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 18:07

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Terceira Turma Recursal
21/01/2020 18:07

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Sexta Turma de Recursos - Lages
02/09/2019 14:06

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 4 / Joarez Rusch Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Geraldo Corrêa Bastos Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Retorno de lice
01/07/2019 15:29

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 4 / Geraldo Corrêa Bastos Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Joarez Rusch Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Titular em lice
02/08/2018 18:38

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 4 / Alexandre Karazawa Takaschima Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Geraldo Corrêa Bastos Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo
22/05/2018 15:18

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 4 / Reny Baptista Neto Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Alexandre Karazawa Takaschima Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: T
04/04/2018 14:30

Conclusão ao Relator - [Turma]
04/04/2018 14:28

Juntada
04/04/2018 14:28

Digitalização do Parecer - [Turma]
26/02/2018 17:31

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 4 / Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Reny Baptista Neto Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Moti
16/02/2018 17:42

Vista ao Ministério Público - [Turma]
16/02/2018 17:42

Juntada
16/02/2018 17:42

Expedido Ofício ao MP - [Turma] Ofício Vista MP
15/02/2018 18:11

Juntada
15/02/2018 18:11

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
15/02/2018 18:10

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 1 - Sexta Turma de Recursos - Lages Relator: 20139 - Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva
15/02/2018 18:10

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor
15/02/2018 14:41

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
15/02/2018 14:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Curitibanos Vara de origem: 2ª Vara Cível
31/01/2018 12:46

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCBS.18.10001847-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 31/01/2018 12:32
24/12/2017 01:40

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.
24/12/2017 01:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
24/12/2017 01:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
14/12/2017 09:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/12/2017 09:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/12/2017 16:23

Recebidos os autos
11/12/2017 16:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - R.h.Diante da tempestividade, vez que dispensado o preparo, RECEBO O RECURSO INOMINADO, atribuindo-lhe apenas o efeito devolutivo, conforme art. 43 da Lei 9.099/95 em razão do iminente risco de dano irreparável o
27/11/2017 17:34

Conclusos para despacho
27/11/2017 17:33

Certificado a tempestividade - Tempestividade
20/11/2017 01:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
20/11/2017 01:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
17/11/2017 19:08

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCBS.17.20012338-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/11/2017 17:29
13/11/2017 16:38

Juntada
10/11/2017 13:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/11/2017 13:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/11/2017 13:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/11/2017 11:29

Recebidos os autos
01/11/2017 11:29

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
01/11/2017 11:29

Certificado a publicação e registro da sentença
01/11/2017 11:29

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, I - Confirmando a antecipação de tutela de fls. 28-32, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Tereza Mayer para o fim de condenar o Estado de Santa Catarina a adquirir e fornecer à autora o medicamento Arava
21/10/2017 14:41

Conclusos para decisão interlocutória
21/10/2017 14:40

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pela parte autora. O referido é verdade e dou fé.
17/10/2017 14:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.17.20008833-1 Tipo da Petição: Petição Data: 30/08/2017 15:18
17/10/2017 14:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.17.20008661-4 Tipo da Petição: Petição Data: 25/08/2017 17:06
02/09/2017 06:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
02/09/2017 06:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
24/08/2017 13:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
23/08/2017 09:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/08/2017 09:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/08/2017 09:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/08/2017 18:49

Juntada de documento
08/08/2017 18:36

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
07/08/2017 19:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBS.17.10017799-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/08/2017 18:59
04/08/2017 06:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
04/08/2017 06:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
25/07/2017 17:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/07/2017 17:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/07/2017 17:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte credora para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seu CPF e dados bancários (banco/agência com dígito verificador/conta com dígito verificador), para fins de expedição de alvará judici
25/07/2017 17:04

Juntada de documento
21/07/2017 14:21

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
19/07/2017 15:13

Protocolado ordem do Bancejud
19/07/2017 11:04

Concedida a utilização do Bacenjud - I. A parte informou que o réu descumpriu a tutela de urgência concedida em 16/12/2016 (fls. 28-32), deixando de fornecer a medicação necessária ao seu tratamento, e requereu o sequestro de valores (fls. 61-63).Assim, D
17/07/2017 22:53

Conclusos para despacho
26/06/2017 06:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.17.10013331-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/06/2017 00:56
16/06/2017 13:37

Juntada de documento
16/06/2017 13:28

Certidão emitida - Genérico - Informações
16/06/2017 13:24

Juntada de documento
16/06/2017 13:24

Juntada de documento
16/06/2017 13:24

Juntada de documento
16/06/2017 13:24

Juntada de documento
16/06/2017 13:24

Juntada de documento
16/06/2017 13:24

Juntada de Petição
09/06/2017 07:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
09/06/2017 07:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
30/05/2017 14:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/05/2017 14:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/05/2017 14:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que a contestação de fls. 49/52 é tempestiva, posto que o prazo teve início em 23/01/17 e término em 07/03/17, tendo sido ajuizada em 10/01/17. Intime-se o autor para que se manifeste sobr
03/05/2017 14:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBS.17.20000048-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/01/2017 17:09
03/05/2017 14:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.17.20000048-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/01/2017 17:09
03/05/2017 14:08

Certidão emitida - Apenso o processo 0303412-92.2016.8.24.0022/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Fornecimento de Medicamentos
03/05/2017 14:08

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0303412-92.2016.8.24.0022/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Fornecimento de Medicamentos
21/03/2017 15:43

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o Seq.: 01 - Cumprimento de sentença, nesta data.
21/03/2017 15:43

Execução de sentença iniciada - Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
10/01/2017 13:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/01/2017 13:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
10/01/2017 13:09

documento digitalizado
29/12/2016 07:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
29/12/2016 07:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
22/12/2016 14:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/12/2016 14:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
17/12/2016 07:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/12/2016 07:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/12/2016 17:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2016/011308-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/01/2017 Local: Curitibanos / Jean Fillip da Silva Leguíssimo
16/12/2016 17:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2016/011306-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/12/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
16/12/2016 17:19

Juntada
16/12/2016 17:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2016/011304-9 Situação: Cancelado em 16/12/2016 Local: Curitibanos / 2º Cartório Cível
16/12/2016 17:07

Recebidos os autos
16/12/2016 17:07

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto,I. DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, uma vez que preenchido o requisito do art. 98 do CPC.II. Com fulcro no art. 300, caput, do Código de Processo Civil, DEFIRO a antecipação dos efeitos d
16/12/2016 16:45

Juntada de Ofício
16/12/2016 12:09

Conclusos para despacho
14/12/2016 19:36

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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